Reforma tributária terá parecer apresentado até 3 de maio, diz Lira
Agência Brasil
Publicado 26.04.2021 20:35
Atualizado 26.04.2021 21:00
Agência Brasil - O primeiro relatório da reforma tributária será apresentado até o próximo dia 3, prometeu hoje (26) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O parlamentar divulgou a data após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na residência oficial da Câmara, e não descartou a possibilidade de fatiar o texto.
Lira disse ter enviado um ofício ao deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na comissão especial, com a data limite e prometeu engajamento institucional da Câmara dos Deputados para fazer a proposta avançar.
“Eu entreguei ao ministro um ofício endereçado ao relator da matéria, o deputado Aguinaldo Ribeiro, dando um prazo máximo até o dia 3 de maio, para que nós tenhamos acesso ao relatório. Para que possamos, o Brasil como um todo, discutir esse assunto”, declarou Lira. Guedes saiu da reunião sem falar com a imprensa.
O presidente da Câmara acrescentou que existe a possibilidade de a reforma tributária ser votada de forma fatiada, com pontos menos polêmicos indo a Plenário primeiro. Lira, no entanto, disse que um eventual fatiamento será amplamente discutido entre os parlamentares e o governo.
“Nós não vamos aqui, absolutamente, discutir qual foi a nossa conversa com o ministro, mas o que posso garantir é que nós vamos marchar passo a passo. Discutindo essa reforma pelo que nos une, pelo que é consensual, de maneira organizada, com os líderes da casa, com o governo, com o relator, com o Senado”, disse.
Apesar de ter prometido uma data para a apresentação do primeiro relatório, Lira não se comprometeu com uma data para votação. Apenas disse que a discussão levará meses e envolverá “todos os atores” em torno do tema. Para ele, a principal virtude da reforma consiste em trazer segurança jurídica, simplificação tributária e tranquilidade fiscal para o Brasil.
“Estamos aqui ratificando que o interesse da Câmara é justamente voltar, discutir com serenidade, com transparência, amplitude, com debate claro, a reforma tributária que o Brasil tanto precisa. Isso junto com todos os líderes, com o relator, o governo e o Senado participando também”, concluiu.
h2 Teor da proposta/h2Em tramitação desde 2019 em comissão especial do Congresso, a reforma tributária reúne uma proposta em tramitação na Câmara, outra proposta em tramitação no Senado desde 2003 e um projeto de lei do governo que unifica o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Federal.
O texto atualmente relatado por Ribeiro foi apresentado à comissão especial pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), adversário de Lira nas eleições para a presidência da Câmara no início do ano. O Ministério da Economia analisa o texto para verificar se a proposta acarretará aumento de impostos.
Abaixe o App
Escrito por: Agência Brasil
Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.