TCU aprova concessão da via Dutra e da Rio Santos
Agência Brasil
Publicado 29.07.2021 11:23
Atualizado 29.07.2021 11:40
Agência Brasil - O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o processo de concessão da rodovia BR-116/101/SP/RJ, a via Dutra, no trecho que liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. O tribunal também aprovou o projeto de concessão à iniciativa privada da BR-101, a Rio-Santos, que vai de Santos ao Rio de Janeiro. A aprovação pelo TCU é a última etapa antes da publicação do edital de concessão. No total, as duas concessões somam 625,8 km que serão administrados pelo vencedor do leilão, ainda sem data prevista. A expectativa é que o certame ocorra no quarto trimestre deste ano.
Na sessão de ontem (28), a Corte aprovou os estudos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). No total, estão previstos R$ 14,8 bilhões em investimentos por parte da iniciativa privada para ampliação de capacidade, com duplicações, implantação de terceiras e quartas faixas, vias marginais, entre outras melhorias.
Na rodovia BR-116/RJ/SP, são 364 quilômetros de pistas entre o município de Seropédica (RJ) e o entroncamento com a BR-381/SP-01 (Marginal Tietê), em São Paulo (SP). Enquanto na BR-101/RJ/SP, são 271,7 quilômetros, desde o município do Rio de Janeiro (RJ) até Ubatuba (SP).
O leilão terá um modelo híbrido de concorrência, que mescla desconto na tarifa de pedágio e o valor da outorga da concessão. Nesse formato, o edital traz o valor máximo da tarifa e um teto de desconto. Ganha o leilão quem oferecer o maior desconto ao usuário dentro do teto permitido. O valor de outorga servirá como critério para o desempate entre concorrentes. A duração do contrato é de 30 anos.
Entre as alterações que terão que ser executadas está a implantação da nova subida para Serra das Araras, na BR-116/RJ, no trecho localizado entre os municípios fluminenses de Piraí e Paracambi. O projeto também determina a implantação de quatro pontos de parada e descanso para caminhoneiros – três na BR-116/RJ/SP e um na BR-101/RJ/SP.
Outro ponto do projeto prevê a instalação de um sistema de pedágio sem a necessidade de uma praça para o pagamento. Batizado de free-flow, o sistema permite a adoção de uma valor variável de acordo com a demanda de veículos. O novo sistema deverá ser implementado na região do município de Guarulhos.
O TCU também deu aval para a implantação de uma proposta que prevê a isenção do pedágio para motociclistas. A medida, entretanto, ainda precisa passar por ajustes no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), que será conduzido pela ANTT.
Abaixe o App
Escrito por: Agência Brasil
Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.