Plenário da Câmara inicia discussão da reforma tributária; texto sofrerá apenas supressões, diz Lira
Reuters
Publicado 15.12.2023 13:39
Atualizado 15.12.2023 16:50
BRASÍLIA (Reuters) - O plenário da Câmara dos Deputados iniciou a discussão da reforma tributária em primeiro turno na tarde desta sexta-feira, após acordo selado na véspera em reunião de 4 horas de duração e a poucos dias do fim dos trabalhos do Congresso antes do recesso parlamentar.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), havia afirmado pouco antes que o texto da reforma não terá trechos reescritos e sofrerá apenas a retirada de alguns dispositivos.
"As alterações são de supressões; não temos alterações de texto", disse o presidente em plenário.
Pouco depois das declarações de Lira, o relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disponibilizou seu parecer, reforçando que ele preserva a estrutura da proposta, e manteve ajustes feitos pelo Senado -- a trava à carga tributária e benefícios ao setor automotivo. Aguinaldo também afirmou que foi resolvida polêmica envolvendo a Zona Franca de Manaus.
"Diante da forte rejeição à ideia de tributar as demais unidades da Federação com uma Cide, com o objetivo de aumentar a competitividade da região amazônica, e ainda direcionar os recursos desse tributo para a mesma região, chegou-se ao consenso de se alterar o modelo de benefício da ZFM, mantendo a vantagem competitiva da região com o uso do IPI e não da Cide", explicou o deputado, no relatório.
O relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), que participou das negociações para construir o texto em discussão nesta sexta, afirmou que a o resultado das discussões "resolveu" a questão do impasse da ZFM.
"Assim foi possível construir a solução que está agora sendo aprovada, esperamos nós, fruto de acordo e entendimento das lideranças da Câmara e do Senado para que o IPI seja, portanto, o instrumento da manutenção da competitividade da ZFM", explicou o senador.
Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa passar por dois turnos de votação e, nas duas ocasiões, receber no mínimo 308 votos favoráveis.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello; reportagem adicional de Ricardo Brito)
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Escrito por: Reuters
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