Haddad diz que decisão sobre tributação de combustíveis deve sair nesta segunda-feira
Reuters
Publicado 27.02.2023 12:24
Atualizado 27.02.2023 15:00
Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) -O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse acreditar que a decisão do governo sobre o fim ou a renovação da desoneração dos combustíveis sairá ainda nesta segunda-feira após uma segunda reunião sobre o tema, que deverá ter a palavra final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em meio a uma disputa de visões entre a equipe econômica e alas do governo e do PT.
Haddad disse que a primeira reunião do dia para discutir o tema "foi boa", após sair do encontro no Palácio do Planalto nesta manhã com o presidente Lula, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Petrobras (BVMF:PETR4), Jean Paul Prates.
"Nós vamos ter outra reunião no final da tarde. Assim que eu tiver uma confirmação da decisão do presidente eu divulgo", disse Haddad a jornalistas.
O ministro da Fazenda defende a volta dos tributos sobre os combustíveis, enquanto parlamentares petistas e a presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmam que a mudança deve esperar, uma posição que tem como pano de fundo a preocupação com o impacto na inflação e no humor da classe média com Lula.
Durante o fim de semana, Haddad, ainda em viagem à Índia, conversou com o presidente sobre o tema por telefone, segundo duas fontes contaram à Reuters. De acordo com esse relato, Lula tranquilizou o ministro sobre a disputa, no que foi entendido como uma sinalização de que não haverá a prorrogação da isenção tal como está -- os tributos poderiam ser restabelecidos total ou parcialmente.
Os movimentos indicam que ainda não havia uma posição final sobre o tema até o início da tarde. A Fazenda informou que o secretário-executivo do ministério, Gabriel Galípolo, terá ainda nesta segunda-feira reunião com a diretoria da Petrobras também para tratar sobre o tema.
Na rápida conversa com os jornalistas, Haddad disse que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, faria ainda uma reunião com sua equipe e depois deve acontecer um novo encontro com Lula para a provável decisão final.
De acordo com uma fonte ouvida pela Reuters, depois da reunião da manhã, Rui Costa, Silveira e Prates se reuniram novamente no Palácio do Planalto. Segundo o relato, os ministros trabalham na "modulação" do que deverá ser a proposta de reoneração da gasolina.
Na semana passada, o Ministério da Fazenda contava com o retorno da tributação sobre combustíveis previsto para quarta-feira, sem nova prorrogação da desoneração ou retorno gradual das cobranças, mas ainda temia que Lula tomasse decisão em sentido contrário.
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Na tentativa de evitar uma repetição do episódio de janeiro, quando o presidente determinou a prorrogação das desonerações contra a vontade de Haddad, a equipe econômica aposta na melhora do ambiente internacional como argumento para convencer Lula a encerrar o benefício e trazer alívio às contas públicas.
Para Gleisi Hoffmann, antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras. Isso, segundo ela opinou no Twitter, será possível a partir de abril, quando o conselho de administração da estatal for renovado.
O retorno integral da tributação significaria um incremento no preço da gasolina de 79 centavos por litro em Pis/Cofins e mais 10 centavos por litro em Cide. Para o etanol, o preço do litro subiria 24 centavos com o retorno do Pis/Cofins.
Se conseguir garantir a reoneração integral, a equipe econômica contará com um reforço de aproximadamente 29 bilhões de reais nos cofres federais em 2023. A medida é parte do conjunto de ações na planilha da pasta para buscar uma redução do déficit primário deste ano para valor inferior a 100 bilhões de reais.
A desoneração sobre esses insumos foi adotada no ano passado pelo governo Jair Bolsonaro em meio ao processo eleitoral sob o argumento de que era necessário mitigar efeitos da alta do petróleo e conter a inflação.
Lula prorrogou a medida após tomar posse em janeiro, em meio a pressões de aliados políticos que temiam efeito negativo sobre a popularidade do novo governo. Na ocasião, ele estendeu o benefício até o fim de fevereiro para gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular, levando a desoneração até 31 de dezembro para diesel e gás de cozinha.
(Reportagem adicional de Bernardo Caram Edição de Flávia Marreiro e Pedro Fonseca)
Escrito por: Reuters
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