Lula diz que anunciará arcabouço fiscal após viagem à China e promete seguir pressionando BC

Por Lisandra Paraguassu e Fernando Cardoso

(Reuters) -O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que apresentará o novo arcabouço fiscal apenas depois de sua viagem à China e que não há pressa para discutir a proposta apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na semana passada.

Em entrevista à TV 247, Lula disse que orientou Haddad a divulgar o pacote apenas depois da viagem, para a qual embarca no sábado. Lula e o ministro devem ficar uma semana fora do país.

"Haddad tem que anunciar e ficar aqui para debater, para responder, dar entrevista, conversar com o sistema financeiro, com a Câmara dos Deputados, com o Senado, com outros ministros, empresários", disse o presidente.

"O que não dá é para a gente avisar e ir embora", seguiu.

Inicialmente, a intenção era apresentar a proposta antes da ida à China, ou seja, ainda neste mês. Na sexta, o presidente reuniu o ministro da Fazenda e os demais da área econômica, além do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para um primeiro debate.

Na entrevista desta manhã, Lula afirmou que o arcabouço fiscal já está "maduro", mas que é preciso cuidado para evitar cortes nas áreas sociais.

"O que tenho chamado atenção é que temos que fazer as coisas com muito cuidado porque a gente não pode deixar faltar recursos para educação e saúde", disse Lula, ressaltando que vai conversar durante a viagem sobre o tema com Haddad.

Na segunda-feira, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, havia dito que a âncora fiscal seria apresentada nos próximos dias e que incluirá uma curva da dívida, superávit e controle de gastos.

O texto ainda terá que ser negociado com o Congresso, e Lula afirmou, na entrevista, que conversará com parlamentares e com todas as forças políticas para aprová-lo, assim como a reforma tributária, texto no qual o governo ainda trabalha.

Haddad tem debatido o texto do arcabouço com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o presidente do Senado, Rodrico Pacheco (PSD-MG). Ambos foram convidados a ir à China com Lula e a intenção do presidente era encaminhar essa negociação durante as várias horas de viagens no avião, mas na segunda-feira Lira anunciou que não irá a Pequim.

Já sobre a reforma tributária, o presidente admitiu não ter certeza se será possível votar uma mudança completa, mas acredita que o governo conseguirá aprovar pontos que façam uma reversão do modelo, fazendo com que os mais ricos paguem mais impostos e os mais pobres, menos.

MAIS CRÍTICAS AO BC

No dia em que começa a nova reunião do Conselho de Política Monetária (Copom), com a expectativa de que se anuncie a manutenção da taxa Selic em 13,75% ao final do encontro na quarta-feira, o presidente voltou a criticar a taxa de juros e afirmou que vai continuar brigando pela sua redução.

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Lula classificou de "irresponsabilidade" uma taxa de 13,75% quando o país não teria uma inflação de demanda e estaria sofrendo pela falta de investimentos causada pelo alto preço do crédito.

"Não há nenhuma razão, nenhuma explicação, nenhuma lógica. Só quem concorda com juros altos é o sistema financeiro, que sobrevive e vive disso e ganha muito dinheiro com especulações", disse o presidente.

"Vou continuar batendo, vou continuar tentando brigar para que a gente possa reduzir a taxa de juros para que a economia possa voltar a ter investimento", afirmou Lula, que criticou novamente o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

O presidente ressaltou que não tem como mudar o presidente do BC, que tem mandato pela lei de autonomia do órgão, e só vai poder apresentar outro nome daqui a dois anos.

"Sinceramente acho que o presidente do Banco Central não tem compromisso com a lei que foi aprovada de autonomia. A legislação diz que é preciso cuidar da responsabilidade da autonomia monetária, mas é preciso cuidar da inflação também, do crescimento de emprego, coisa que ele não se importa", afirmou.

Lula voltou a dizer que o país precisa de crédito a juros mais baixos para poder crescer, ou as empresas não terão condições de investir. Acrescentou que o governo pretende fazer uma política de financiamento "com os poucos recursos que temos" voltada especialmente para pequenas e médias empresas.

A questão dos juros surgiu novamente quando o presidente comentou a redução da taxa dos empréstimos consignados, anunciada pela Ministro da Previdência, Carlos Lupi, e que levou os bancos a se retiraram do segmento.

Lula classificou o corte de "precipitado". Afirmou que é preciso que haja um corte nos juros, mas que seria "pouca coisa". O governo estuda propor uma elevação do teto para 1,90%. Na semana passada, conselho da Previdência aprovou uma redução para 1,70%, percentual que os bancos consideraram que não era possível trabalhar.

Lula falou ainda da privatização da Eletrobras (BVMF:ELET3), afirmando esperar que o governo possa voltar a ser dono da companhia, vendida no ano passado. Comentou que sua gestão entrou na Justiça contra a redução do poder de voto da União na empresa e contra o preço para recompra de ações da elétrica.

Após a fala do presidente, as ações da antiga estatal passaram a cair na bolsa paulista.

CHINA

Lula falou ainda da viagem para a China, para a qual embarca no próximo sábado. Questionado se iria tratar com o presidente chinês Xi Jinping da guerra entre Rússia e Ucrânia, garantiu que sim, a depender dele, e elogiou a iniciativa do chinês de ir à Rússia conversar com Vladimir Putin.

"É um assunto que eu vou conversar com o presidente da China. Já é uma grande novidade a China ter ido lá agora, uma boa novidade. Porque é preciso que a gente pare todo mundo e fale 'vamos voltar a conversar", afirmou.

"Eu estou convencido de que o Brasil pode dar uma contribuição extraordinária para colocar fim a guerra e voltar a paz", disse o presidente.

Outro tema que voltou à tona foi a decisão de Lula de, dessa vez, não indicar como novo procurador-geral da República a partir da lista tríplice normalmente preparada pelos procuradores.

Em seus dois primeiros mandatos, e no de Dilma Rousseff, a escolha foi feita dentro da lista tríplice, que não é obrigatória. Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e Jair Bolsonaro não a respeitaram.

"Eu não vou escolher mais da lista tríplice. E o Ministério Público Federal tem que saber que eu não vou escolher por irresponsabilidade da Força-Tarefa do Paraná", disse Lula, em referência à operação Lava Jato, responsável por sua condenação de corrupção que seria depois anulada pelo Supremo Tribunal Federal.