Se eleição de 2022 repetir 2018, haverá cassação de registro e prisão, avisa Moraes
Reuters
Publicado 28.10.2021 12:15
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - Ministro que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições do próximo ano, Alexandre de Moraes disse que não vai tolerar a repetição da prática de disseminação de notícias falsas no pleito de 2022 e alertou que a conduta, se ocorrer, poderá levar à prisão dos envolvidos e a cassação do registro da candidatura dos envolvidos.
"Se houver repetição, se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentarem contra as eleições e a democracia no Brasil", disse Moraes nesta quinta-feira, durante julgamento no TSE de ações contra a chapa vitoriosa na última eleição presidencial, Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão.
Moraes afirmou que é "notório" que a prática ocorreu nas eleições de 2018, mas não houve provas suficientes para cassar a chapa Bolsonaro-Mourão.
"A Justiça é cega, mas não é tola. Não podemos criar de forma alguma precedente avestruz. Todo mundo sabe o mecanismo utilizado nas eleições", disse.
"Uma coisa é se há a prova específica da imputação. Não se pode criar um precedente avestruz de que não ocorreu nada, é um fato notório", emendou.
Além de chefiar o TSE no pleito de 2022, Moraes também é relator no Supremo Tribunal Federal (STF) de investigações sensíveis para o presidente Jair Bolsonaro e aliados dele. Duas delas --os inquéritos da fake news e dos atos antidemocráticos-- tiveram provas compartilhadas com as ações julgadas pelo TSE esta semana.
O magistrado é o principal alvo das críticas de Bolsonaro na cúpula do Judiciário. O presidente chegou até a pedir um impeachment dele ao Senado, mas o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rejeitou o pedido.
h2 SEM SURPRESA/h2O ministro do STF disse que a Justiça Eleitoral e todo o Poder Judiciário não será mais pego de surpresa com a atuação do que chamou de milícias digitais.
"A Justiça aprendeu, fez a sua lição de casa, a Justiça Eleitoral se preparou e este julgamento deixa muito claro isso. Nós já sabemos como são os mecanismos", afirmou.
"Não vamos admitir que essas milicias digitais tentem novamente desestabilizar as eleições, as instituições democráticas, a partir de financiamentos espúrios e não declarados", reforçou ele, ao citar que empresários após financiarem esse esquema obtiveram vantagens no atual governo. "Não há almoço grátis", resumiu.
Abaixe o App
Ao destacar o papel das redes sociais, Moraes afirmou que o WhatsApp é a fonte primária de informação e disse que não se compara a força das mensagens diuturnamente passadas pelos eleitores pelo aplicativo em relação à televisão.
O ministro do TSE disse que pessoas ligadas à campanha do ex-presidente dos EUA Donald Trump foram importadas ao Brasil e trouxeram um "péssimo ensinamento", mas não entrou em detalhes.
"É muito importante esse julgamento porque não podemos criar um precedente, não vamos passar um pano porque essas milicias digitais continuam se preparando para disseminar o ódio, conspiração, medo, influir em eleições, destruir a democracia e não é só no Brasil", avisou.
Escrito por: Reuters
Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.