Senado adia mais uma vez votação do Marco Legal das Ferrovias
Reuters
Publicado 29.09.2021 20:09
BRASÍLIA (Reuters) - O Senado decidiu adiar nesta quarta-feira, mais uma vez, a votação de projeto que trata do Marco Legal das Ferrovias, após um acordo em plenário para que seja oferecido mais tempo aos parlamentares para a análise do texto.
Pelo acerto entre senadores, a sessão desta quarta fica destinada apenas à leitura do parecer do relator Jean Paul Prates (PT-RN), formalidade necessária no rito de tramitação da proposta, enquanto a votação em si deve ocorrer na próxima terça-feira.
O Marco Legal das Ferrovias tem a pretensão de permitir aumento dos investimentos privados no setor ao reduzir burocracia para construção de novas vias férreas no país e permitir aproveitamento de trechos ociosos para outros fins, como transporte de passageiros.
O texto permite a construção de ferrovias por autorização, de forma semelhante a que ocorre com setores como telecomunicações, e que entes federativos, como Estados e municípios, outorguem serviço de transporte ferroviário que não integrem o sistema ferroviário federal.
Atualmente, apenas o governo federal pode fazer investimentos em malha ferroviária e com o marco o setor privado poderá construir e operar ferrovias.
O marco também permite a figura do operador ferroviário independente em trechos concessionados por meio de apresentação simplificada de documentação à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O governo chegou a editar medida provisória sobre o tema, mas senadores optaram por dar seguimento ao projeto de lei que já era discutido na Casa.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
Abaixe o App
Escrito por: Reuters
Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.