STF determina que governo se manifeste em 48 horas sobre passaporte de vacina para viajantes
Reuters
Publicado 06.12.2021 18:24
Atualizado 06.12.2021 19:26
BRASÍLIA (Reuters) -O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou um prazo de 48 horas para que a Casa Civil e os ministérios da Justiça, Saúde e Infraestrutura se manifestem sobre as recomendações da Anvisa de exigência de passaporte de vacina ou de quarentena obrigatória a viajantes frente à nova variante do coronavírus Ômicron.
Barroso concedeu o prazo em ação movida pela Rede, na qual o partido pede que as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sejam seguidas pelo governo federal.
Atualmente, exige-se, para a entrada no país por via aérea, um teste para rastreio da infecção com resultado negativo ou não detectável e uma declaração do viajante se comprometendo a adotar cuidados.
Segundo o STF, em publicação no Twitter, Barroso examinará o pedido de liminar da Rede após receber as informações solicitadas às pastas.
O presidente Jair Bolsonaro, que ainda não se vacinou e defende que as pessoas não sejam obrigadas a se imunizarem, tem criticado o uso de algum tipo de passaporte de vacinação em diferentes situações.
Estava prevista para esta segunda uma reunião do governo com a Anvisa no Palácio do Planalto para discutir as recomendações da agência reguladora para o combate ao coronavírus, mas o encontro foi cancelado de última hora.
(Reportagem de Maria Carolina MarcelloEdição de Alexandre Caverni)
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Escrito por: Reuters
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