Petrobras prevê multa de até US$630 mi caso não seja liberada de conteúdo local em Libra
Reuters
Publicado 23.03.2017 13:10
Atualizado 24.03.2017 22:00
Petrobras prevê multa de até US$630 mi caso não seja liberada de conteúdo local em Libra
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras (SA:PETR4) prevê que caso não seja liberada de cumprir as cláusulas de conteúdo local na implantação da primeira plataforma comercial de Libra, na Bacia de Santos, e o projeto ainda assim seja implantado, a multa contratual poderia atingir 630 milhões de dólares, segundo nota nesta quinta-feira.
O consórcio detentor dos direitos de exploração de Libra, considerada a área mais promissora do pré-sal, já deu entrada no pedido do chamado "waiver", para ter a exigência de conteúdo local da plataforma flexibilizada, junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Na quarta-feira, o presidente da Petrobras, operadora da área, Pedro Parente, e o presidente da anglo-holandesa Shell, André Araújo, afirmaram em um evento do setor, no Rio de Janeiro, que uma negativa da agência reguladora poderia colocar em risco o projeto.
No evento, o gerente-executivo de Libra na Petrobras, Fernando Borges, afirmou que se as regras de conteúdo local não fossem flexibilizadas, a multa a ser paga poderia ser de pelo menos 500 milhões de dólares.
A primeira plataforma comercial de Libra está prevista para entrar em operação em 2020 e o pedido de waiver está previsto no contrato da área, caso seja constatado que tais percentuais levam a prazos e preços excessivos.
"O consórcio estima que, comparando-se o nível de conteúdo local requerido no contrato e o que o mesmo considera factível, caso a ANP decida por não conceder o waiver e o projeto ainda assim seja implantado, o valor da multa contratual pela parcela não atendida do conteúdo local requerido poderia atingir 630 milhões de dólares", afirmou a empresa em nota.
Segundo a empresa, desde 2015 a Petrobras e seus sócios têm realizado licitações com diferentes níveis de conteúdo local, com o objetivo de obter propostas competitivas, alinhadas às métricas internacionais, e auxiliar a ANP quanto à discussão sobre o nível factível de conteúdo local dos itens.
A flexibilização do contrato, entretanto, enfrenta oposição do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), que conseguiu suspender a licitação da plataforma em janeiro, com uma ação na Justiça, mas que foi revertida neste mês.
Abaixe o App
Ainda no comunicado, a Petrobras disse que o consórcio está empenhando todos os esforços no sentido de viabilizar a implantação do projeto Piloto de Libra, com o maior conteúdo local possível a prazos, preços e qualidade competitivos.
O consórcio da área de Libra é formado pela Petrobras (operadora com 40 por cento), Shell (20 por cento), Total (20 por cento) e as chinesas CNPC (10 por cento) e CNOOC (10 por cento).
(Por Marta Nogueira)
Escrito por: Reuters
Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.