Justiça em SP libera exportação de animais vivos em todo o Brasil
Publicado 06.02.2018 09:25
Justiça em SP libera exportação de animais vivos em todo o Brasil
SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça em São Paulo autorizou na noite de segunda-feira o embarque de animais vivos para abate no exterior a partir de qualquer terminal do país, na sequência de um caso envolvendo 25 mil cabeças de gado do frigorífico Minerva (SA:BEEF3) no Porto de Santos (SP).
A decisão partiu da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargadora federal Cecília Marcondes. Conforme ela, o transporte internacional de animais vivos é realizado de acordo com as normas editadas pelo Executivo que versam sobre controle de qualidade, da segurança e do bem-estar.
"Ao menos em sede de cognição sumária, própria do momento, não se pode impedir a exportação de animais destinados a abate no exterior, seja pela existência normas a respeito do tema, seja por se tratar de modelo eleito pelo administrador e sobre o qual não se pode admitir, em princípio, ingerência do Poder Judiciário", destacou a presidente do TRF-3 na decisão.
A autorização para esse tipo de transporte em todo o país ocorre após um navio com milhares de cabeças de gado do Minerva ficar retido no Porto de Santos por uma decisão judicial.
A embarcação MV NADA deveria ter partido ainda na semana passada rumo à Turquia, mas uma liminar da 25ª Vara Civil Federal de São Paulo impediu o navio de deixar o terminal.
No domingo, a liminar foi derrubada após movimentação da Advocacia-Geral da União (AGU), mas com validade especificamente para o caso dos animais retidos no porto paulista. Agora, a decisão do TRF-3 vale para embarques em todo o Brasil.
No Twitter, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, comemorou a autorização concedida pela Justiça em São Paulo.
"A Justiça Federal de SP, TRF-3, acaba de anunciar que está liberado qualquer embarque de animais vivos nos portos do Brasil, por considerar que os trâmites realizados pelo Ministério da Agricultura cumprem as leis vigentes. Agradeço à AGU. As exportações estão liberadas", afirmou.
(Por José Roberto Gomes)
Abaixe o App
Escrito por: Reuters
Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.