Executivo pode enviar, mas quem pauta matéria é o Congresso Nacional, diz Eunício
Reuters
Publicado 20.02.2018 21:22
Atualizado 20.02.2018 22:50
Executivo pode enviar, mas quem pauta matéria é o Congresso Nacional, diz Eunício
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta terça-feira que o Executivo pode encaminhar projetos e medidas ao Parlamento, mas alertou que a prerrogativa de pautar as matérias é dos presidentes das duas Casas do Legislativo.
O presidente do Congresso já havia dado declaração semelhante mais cedo, seguido do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pouco depois considerou um “equívoco” o anúncio do governo na véspera de uma pauta prioritária de 15 medidas relacionadas à economia e pediu “respeito” à independência entre os Poderes.
“Quem pauta o Congresso Nacional é o presidente do Congresso Nacional. Quem pauta matéria no Senado é o presidente do Senado, é prerrogativa do presidente do Senado. Quem pauta matéria na Câmara dos Deputados é o presidente da Câmara dos Deputados, é prerrogativa do presidente da Câmara dos Deputados”, disse Eunício a jornalistas.
“Encaminhamento de projetos, é legítimo que o Executivo possa fazer. Encaminhamento de medidas provisórias, é legítimo que o Executivo possa fazer. Cabe ao Congresso Nacional a pauta.”
Segundo Eunício, o foco do Senado está na agenda de matérias relacionadas à segurança e à microeconomia.
“Ninguém pautará essa Casa, a não ser os líderes em conjunto com o presidente dela.”
Ao enterrar de vez a possibilidade de votação da reforma da Previdência, o governo anunciou na segunda-feira um conjunto de medidas econômicas, boa parte delas já em tramitação no Congresso, em uma tentativa de reafirmar o compromisso com o equilíbrio fiscal. Ao mesmo tempo, assumiu definitivamente o discurso de defesa da segurança pública, com forte apelo eleitoral.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
Abaixe o App
Escrito por: Reuters
Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.