Lula é derrotado no STF e prisão passa a ser questão de tempo

Investing.com – O ex-presidente Lula sofreu nesta quarta-feira (4/4) uma importante derrota no Supremo Tribunal Federal ao ter seu habeas corpus negado em uma decisão apertada, que o deixa a dias de ter seu pedido de prisão expedido.

Em uma sessão tensa, o voto final da presidente da Cármen Lúcia desempatou o julgamento e, com 6 votos favoráveis e 5 contrários, negou pedido da defesa do petista para que ele recorra em liberdade após a condenação em segunda instância no TRF-4.

A maioria foi formada, além da presidente, pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes, além de Rosa Weber, cujo voto era o grande motivo de dúvida entre os analistas.

Weber defendeu a posição de que é preciso seguir a jurisprudência estabelecida pelo plenário do STF em 2016, que liberou o início de cumprimento de pena antes do trânsito em julgado. A ministra deixou claro que essa não é a sua posição, mas que como a tese geral não estava em discussão, cumpriria a orientação em vigor.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio interromperam a leitura e tentaram convencer a ministra a mudar de posição, mas sem sucesso. "Meu voto é muito claro", disse ela a Marco Aurélio, que criticou a presidente Cármen Lúcia por ter se negado a colocar em pauta a tese geral.

Os dois ministros foram vencidos em posição ainda compartilhada por Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

O plenário ainda rejeitou duas tentativas da defesa de última hora ao negar pedido para que a presidente Cármen Lúcia não votasse e, a seguir, contra salvo conduto para evitar a prisão até a publicação do acórdão da decisão de hoje.

Prisão de Lula é dada como certa

Com a decisão de hoje, esgotam-se os recursos possíveis da defesa do ex-presidente para evitar o cumprimento da pena. Lula teve confirmada em janeiro pelo TRF-4 a sentença que o considerou culpado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Em decisão unânime, os três desembargadores elevaram para 12 anos e 1 mês a pena do político, ampliando a decisão de Moro que tinha estabelecido em 9 anos e 6 meses.

Ao petista falta ainda o último recurso ao TRF-4 que somente deverá adiar em alguns dias o início de cumprimento da pena, pois não há a possibilidade de alteração da condenação. A defesa tem até a próxima terça-feira (10/4) para apresentar o embargo de declaração, que deverá ser rapidamente julgado no tribunal. Vencida essa fase, o juiz Moro deverá ser notificado da decisão e expedir a ordem de prisão de Lula.

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Fora da campanha

A decisão é importante para os investidores, pois o ex-presidente lidera as intenções de votos em pesquisas do Ibope e do Datafolha e tem sido um crítico da política econômica e líder dos que se opõem às reformas. Com Lula preso e sem possibilidade de fazer campanha, a expectativa é parte dos seus votos não migre diretamente para um candidato indicado por ele, o que favorece a formação de alianças políticas em torno de um nome mais pró-mercado.

A saída de Lula da prisão poderá ocorrer ainda antes do primeiro turno, pois seu futuro depende de Dias Toffoli. O ministro será presidente do STF a partir de agosto e poderá colocar em pauta a discussão da prisão de segunda instância com a indicação que há maioria de 6x5 para reverter a decisão de 2016. Gilmar Mendes já anunciou que mudou de posição e Alexandre de Moraes deverá votar pela manutenção da atual jurisprudência, seguindo voto de seu antecessor, o falecido ministro Teori Zavascki.

Mercado reage positivamente

O encaminhamento do voto de Rosa Weber contrário à defesa de Lula coincidiu com os últimos minutos do after-market em Nova York. O ETF do Ibovespa subiu 1,89% depois de registrar uma leve queda de 0,1% ao longo do pregão.

No Brasil, após um início de forte queda, o Ibovespa reduziu as perdas para fechar a -0,49%, aos 84.208 pontos. Na mínima do dia, o índice recuou aos 82.826 pontos.

O dólar teve comportamento semelhante e atingiu o maior valor desde maio de 2017 aos R$ 3,37. A divisa perdeu força e encerrou a sessão a R$ 3,3408, praticamente estável.