Mantega é preso pela Lava Jato após depoimento de Eike; prisão é revogada horas depois

Por Pedro Fonseca

(Reuters) - O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso pela Polícia Federal em São Paulo nesta quinta-feira em uma nova fase da operação Lava Jato, que investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo contratação de obras pela Petrobras (SA:PETR4) para exploração de petróleo no pré-sal, em um esquema com suspeita de envolvimento ilegal do empresário Eike Batista.

Mantega, também ex-presidente do Conselho de Administração da Petrobras, foi detido pela manhã em um hospital da capital paulista onde acompanhava a mulher que seria submetida a uma cirurgia. Horas depois, no entanto, o juiz federal Sérgio Moro determinou a revogação da prisão temporária citando que o ex-ministro acompanhava a esposa no hospital e, se liberado, deve assim continuar, sem "riscos de interferência da colheita das provas nesse momento".

O ex-ministro, que inicialmente seria levado junto a outros presos para a carceragem da PF em Curitiba, passou algumas horas detido em edifício da Polícia Federal em São Paulo e foi solto no início da tarde.

Homem próximo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que virou réu em outro inquérito da Lava Jato nesta semana, Mantega assumiu o Ministério da Fazenda em 2006, onde permaneceu até final de 2014, durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff, sendo o ministro mais longevo no cargo.

O ex-ministro e outros sete suspeitos de envolvimento no esquema investigado pela nova etapa da Lava Jato tiveram valores bloqueados em suas contas bancárias até o montante de 10 milhões de reais por determinação da Justiça.

A prisão de Mantega foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) com base em um depoimento espontâneo do empresário Eike Batista à força-tarefa da Lava Jato, em que Eike disse que o ex-ministro lhe pediu em 2012 pagamento de 5 milhões de reais no interesse do PT.

O dinheiro seria propina, segundo o MPF, decorrente da contratação pela Petrobras, por 922 milhões de dólares, de um consórcio formado pelas empresas Mendes Júnior e OSX (SA:OSXB3) para a construção das plataformas P-67 e P-70 para exploração de petróleo no pré-sal.

De acordo com o Ministério Público, Eike nega que o pagamento feito a pedido de Mantega tenha ligação com propina, mas a proximidade entre o pedido de recursos e a liberação de verbas da Petrobras para o consórcio, e o fato de o valor ter sido transferido no exterior para empresa do marqueteiro do PT João Santana e sua mulher, Mônica Moura, indicam que se tratava de propinas.

O advogado José Roberto Batochio, que representa Mantega, disse que a prisão do ex-ministro foi "absolutamente exagerada" e negou que seu cliente tenha pedido doações eleitorais a Eike Batista.

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"(A prisão foi) absolutamente exagerada, aliás como vem acontecendo recorrentemente nessas operações. As liberdades públicas e individuais estão sequestradas no Brasil e o cativeiro delas é no Estado do Paraná, em Curitiba", disse Batochio a jornalistas.

"O ministro da Fazenda é obrigado a conversar com todos os empresários, eu não posso dizer se conversou alguma vez (com Eike) ou não. O que eu posso dizer, e o que o ministro me afirmou com toda a segurança, é que jamais tratou de doação de qualquer valor para pagar dívida de campanha ao senhor Eike Batista."

EVIDÊNCIAS

O procurador da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima disse que Eike está sob investigação por suspeita de envolvimento no pagamento de propinas, apesar de não ter sido alvo específico da nova fase da operação.

"Temos evidências de que Eike Batista sabia e participou das decisões de pagamento de propina", afirmou.

Além do pagamento feito por Eike, que, segundo o MPF, realizou uma transferência de 2,35 milhões de dólares no exterior para uma conta do casal Santana, outros dois repasses suspeitos são investigados pela Lava Jato no âmbito da contratação das obras das plataformas P-67 e P-70.

O primeiro foi de 7 milhões de reais feito pela Mendes Júnior a um operador financeiro ligado a um partido político e à diretoria Internacional da Petrobras já condenado no âmbito da Lava Jato, João Augusto Henriques, e o outro, de 6 milhões de reais, diretamente do consórcio Integra (formado por Mendes Júnior e OSX) feito a uma empresa no interesse do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, segundo a força-tarefa.

As empresas OSX e Mendes Júnior não responderam de imediato a pedidos de posicionamento sobre a operação.

ARQUIVO X

De acordo com a Polícia Federal, a 34ª fase da operação --chamada de Arquivo X em referência ao grupo de empresas de Eike-- cumpriu oito mandados de prisão temporária, oito mandados de condução coercitiva e mandados de busca e apreensão nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Bahia, além do Distrito Federal.

Mantega, de 67 anos, já havia sido alvo de um mandado de condução coercitiva da Polícia Federal em maio como parte da operação Zelotes, que investiga suspeitas de manipulação de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), vinculado ao Ministério da Fazenda.

Antes de assumir a Fazenda, Mantega foi presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ministro do Planejamento no governo Lula, de quem tinha sido assessor econômico no período anterior à chegada do PT no Palácio do Planalto.

A prisão do ex-ministro foi elogiada por parlamentares governistas, enquanto petistas acusaram uma articulação para enfraquecer o PT às vésperas das eleições municipais e criticaram o fato de a detenção ter ocorrido em hospital.