Ministro da Justiça diz ter parecer favorável a extradição de Battisti, mas aguardará STF
Reuters
Publicado 20.10.2017 13:49
Ministro da Justiça diz ter parecer favorável a extradição de Battisti, mas aguardará STF
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse nesta sexta-feira que o ministério tem parecer favorável à extradição do italiano Cesare Battisti, mas apontou que nada será feito em relação a este caso até uma manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá analisá-lo na semana que vem.
Há uma semana o ministro Luiz Fux, do STF, concedeu habeas corpus em liminar a Battisti, e o mérito do caso deverá ser analisado pela corte na próxima terça-feira.
Torquato disse nesta sexta no Rio de Janeiro que o parecer do Ministério da Justiça é pela extradição de Battisti, condenado em à prisão perpétua na Itália por envolvimento na morte de quatro pessoas na década de 1970.
“Vamos aguardar a decisão do Supremo e nada se faz ou fará antes da decisão do Supremo”, disse Torquato à Reuters. “Meu parecer foi recomendando a extradição”, acrescentou.
Ao ser questionado se a extradição de Battisti poderia vir automaticamente após decisão neste sentido do STF, Torquato afirmou que ainda será preciso um tempo para analisar “em que termos virá a decisão”.
“Pode ser um decisão positiva (favorável à extradição), mas tem que saber o quanto positiva. Tem positiva, negativa. E negativa, positiva. Tem que ver como vem”, declarou.
Battisti, que tem status de refugiado no Brasil, é alvo de pedidos de extradição recorrentes feitos pelo governo da Itália, onde foi condenado por assassinatos cometidos quando era membro do grupo guerrilheiro de esquerda Proletários Armados para o Comunismo.
O status de refugiado foi concedido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de seu segundo mandato em 2010, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que caberia ao presidente da República decidir sobre o caso.
No mês passado, Battisti foi preso em Corumbá (MS.), fronteira com a Bolívia, com dinheiro em espécie não declarado às autoridades. Ele estaria tentando deixar o país. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a libertação de Battisti semanas depois.
(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)
Abaixe o App
Escrito por: Reuters
Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.