Senado aprova renovação da DRU até 2023, texto vai a promulgação
Reuters
Publicado 24.08.2016 20:05
Senado aprova renovação da DRU até 2023, texto vai a promulgação
BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira a proposta de emenda à Constituição que renova de 2016 até 2023 a Desvinculação de Receitas da União (DRU), mecanismo que permite ao governo remanejar livremente 30 por cento do que arrecada.
O instrumento fiscal, que perdeu a vigência no fim de 2015, é considerado prioritário pelo governo do presidente interino Michel Temer, que buscava recriar o mecanismo para ajudar o governo a cumprir sua meta fiscal.
O texto da PEC, aprovada em primeiro e segundo turno nesta quarta graças a um acordo entre os senadores, permite ao governo realocar 30 por cento das receitas obtidas com taxas, contribuições sociais e de intervenção sobre o domínio econômico (Cide), atualmente carimbadas para órgãos, fundos e despesas específicas.
A proposta autoriza ainda Estados, Distrito Federal e municípios a instituírem mecanismo fiscal semelhante.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
Abaixe o App
Escrito por: Reuters
Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.