Após Zanin suspender desoneração, Pacheco convoca técnicos do Senado
Poder360
Publicado 26.04.2024 14:06
Após Zanin suspender desoneração, Pacheco convoca técnicos do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou uma reunião com técnicos da Casa Alta para tratar da decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que barrou a desoneração da folha de pagamento.
O encontro com consultores legislativos e de advocacia ainda não está confirmado na agenda do congressista, mas a previsão é de que aconteça ainda nesta 6ª feira (26.abr.2024). Pacheco deverá colher argumentos para afirmar que a medida da Suprema Corte é inconstitucional.
Além da agenda com os consultores, o senador também deverá convocar uma reunião extraordinária com os líderes do Senado na 2ª feira (29.abr.2024) para tratar do tema.
Na 5ª feira (25.abr), o ministro Cristiano Zanin, do STF, concedeu a liminar que suspendeu a eficácia de trechos da lei 14.784 de 2023. Na prática, prorrogou a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 2027. A decisão caminhou conforme pedido do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão de Zanin foi encaminhada ao plenário virtual da Suprema Corte para referendo nesta 6ª feira (26.abr). O julgamento vai até 6 de maio. Caso seja confirmada pelos demais ministros, a medida passará a ter validade até que o STF julgue o mérito da ação.
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Escrito por: Poder360
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