Poder360
Publicado 20.09.2023 16:58
Atualizado 20.09.2023 17:10
Ex-ministro compara imposto sobre produtos primários a “câncer”
O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega equiparou nesta 4ª feira (20.set.2023) a criação de um tributo estadual sobre produtos primários e semielaborados a um “tipo de câncer”. O novo imposto viria a partir de reforma tributária e os detalhes estão no artigo 19 da PEC 45 de 2019.
“O artigo 19 merece não só apenas o repúdio dos que analisaram a questão, mas uma corajosa decisão do Senado, que, mesmo sendo a Casa dos Estados, tem que assumir a ideia de excluir esse tipo de câncer, que pode contaminar as vantagens da reforma tributária”, declarou.
Da Nóbrega falou sobre o assunto durante audiência pública na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado, com o tema “Reforma Tributária – Agronegócio e Cooperativismo”. O requerimento é de autoria do senador Mauro Carvalho Júnior (União Brasil-MT).
Segundo Mailson, a transformação em lei “significa tributar a agricultura, o petróleo”. Na sua visão, “é um absurdo”. O economista também disse que o novo imposto é uma “contradição” porque a reforma veio para “simplificar”. Na sua visão, também prejudicará as exportações.
Há uma pressão de governadores para que o artigo 19 da PEC 45 de 2019 seja mantido. A partir desse dispositivo, um imposto para financiar obras de infraestrutura seria criado.
Aprovado na Câmara, o texto da reforma tributária segue em discussão no Senado. O Ministério da Fazenda também é contra a criação do novo tributo.
Mailson criticou a concessão de descontos e comparou com o sistema tributário atual. “Acho que foram exceções demais feitas aqui. Há exceções e regimes especiais”, declarou.
Ele disse que alguma exceção para o agronegócio “se justifica”, mas não para os demais segmentos. Hoje, o setor defende redução de 80% em relação à alíquota padrão.
Da Nóbrega também mencionou o incentivo de R$ 5 bilhões por ano para a fabricante de automóveis Stellantis (NYSE:STLA) em Pernambuco: “Conceder incentivos fiscais para determinados segmentos é um processo abandonado em todo mundo”.
Além de Mailson da Nóbrega, participaram da audiência pública:
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Escrito por: Poder360
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