Haddad diz que governo manteve IPI reduzido para mostrar que busca reforma tributária
Reuters
Publicado 16.01.2023 17:02
Atualizado 16.01.2023 17:41
(Reuters) - O governo decidiu manter reduzidas as alíquotas do IPI para sinalizar à indústria que pretende avançar com a reforma tributária, disse nesta segunda-feira o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltando que o objetivo é aprovar a mudança no sistema de tributos sobre consumo ainda neste semestre.
Em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial, Haddad afirmou a jornalistas que a indústria responde hoje por 10% da produção no país, mas paga cerca de um terço dos tributos arrecadados pelo governo, o que seria um desequilíbrio.
O ministro afirmou que o Congresso tem em tramitação duas propostas de reforma tributária sobre consumo e que caminho é chegar a um texto de consenso.
Ao elaborar o pacote de medidas para melhorar o resultado das contas públicas neste ano, Haddad chegou a estudar o aumento das alíquotas do IPI, revertendo o corte de 35% feito pela gestão do ex-ministro da Economia Paulo Guedes.
O retorno do imposto geraria um incremento de 9 bilhões de reais nas contas de 2023, mas a proposta acabou descartada e não entrou no conjunto de ações anunciado na semana passada.
O vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Geraldo Alckmin, disse mais cedo nesta segunda-feira a uma plateia de empresários da indústria que a intenção do governo é extinguir o IPI.
Segundo Haddad, o governo também buscará a aprovação no primeiro semestre deste ano de um novo arcabouço fiscal que seja crível.
"Se a gente tiver essa agenda de parceria público-privada, reforma do crédito, reforma tributária e novo arcabouço fiscal, o Brasil não tem por que não decolar", disse.
De acordo com o ministro, o governo Jair Bolsonaro apostou na reforma errada ao defender a criação de um imposto sobre transações, aos moldes da extinta CPMF, que "estava morta e sepultada".
Haddad ressaltou que proposta de reforma tributária em avaliação no Congresso teve participação de seu atual secretário especial Bernardo Appy.
"Ela não é a bala de prata, mas é muito importante", destacou.
Sem mencionar diretamente o Imposto de Renda, ele afirmou que a reforma "seguinte" não será neutra, tentando corrigir a regressividade do sistema ao cobrar mais dos mais ricos e menos das famílias mais pobres.
Após se encontrar com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o brasileiro Ilan Goldfajn, Haddad afirmou que o Brasil tem demanda para investimentos em energia limpa e que a instituição teria se colocado à disposição para financiar projetos desse tipo, seja no setor público ou privado.
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Ele afirmou ainda que os empresários estrangeiros querem saber se as contas públicas do Brasil vão fechar no azul e se haverá compromisso com o meio ambiente, além de se preocuparem com a questão democrática.
Ele ressaltou que os Estados Unidos querem fortalecer a relação com o Brasil, colocando a democracia como fator central.
(Por Bernardo Caram)
Escrito por: Reuters
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