MP pede para fundação gestora da TV Cultura se manifestar sobre pedido para suspender eleição
Estadão Conteúdo
Publicado 16.04.2024 13:08
Atualizado 16.04.2024 16:40
MP pede para fundação gestora da TV Cultura se manifestar sobre pedido para suspender eleição
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) deu 72 horas para a Fundação Padre Anchieta (FPA) se manifestar na ação em que o deputado estadual Guto Zacarias (União) pede a suspensão da eleição de seis nomes para o conselho curador da entidade, ocorrida em fevereiro. A instituição, que é a mantenedora da TV Cultura, afirmou que tomará as devidas providências no prazo determinado.
O deputado argumenta que não houve disputa eleitoral porque o número de candidatos era igual o número de vagas abertas e que o presidente do conselho, Fábio Magalhães, indicou dois nomes quando poderia fazer apenas uma indicação. Também afirma que o prazo de 60 dias entre a convocação da reunião e a realização da eleição não foi cumprido. Na semana passada, a FPA disse que todas as normas foram respeitadas.
Zacarias queria que a eleição fosse suspensa liminarmente, mas o MP-SP preferiu adiar a decisão sobre esse ponto e só emitir um parecer sobre o pedido após a manifestação da fundação. Na avaliação da promotora Ana Paula Anderlini, uma liminar neste momento poderia desfalcar e prejudicar o funcionamento do conselho.
Paralelamente, o parlamentar, que é vice-líder de governo, protocolou pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para investigar a eleição dos conselheiros e também os gastos da fundação, que tem parte das despesas custeadas pelo Estado. São necessárias as assinaturas de 32 deputados.
Como mostrou o Estadão, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) estuda formas de aumentar a receita e cortar despesas de três fundações, entre elas a Padre Anchieta. O governador tem sinalizado a interlocutores que quer uma estrutura mais enxuta e eficiente - a entidade tem 743 funcionários via regime CLT, além de contratados como pessoa jurídica por projeto.
Abaixe o App
Escrito por: Estadão Conteúdo
Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.