'PEC Kamikaze' pode incluir mais 2 milhões de famílias no Auxílio Brasil
Estadão Conteúdo
Publicado 12.07.2022 04:45
Atualizado 12.07.2022 08:15
'PEC Kamikaze' pode incluir mais 2 milhões de famílias no Auxílio Bras
O governo projeta a inclusão, a partir de agosto, de cerca de 2 milhões a mais de famílias no Auxílio Brasil. O número de famílias contempladas pelo programa pode subir para perto de 20,15 milhões, segundo apurou o Estadão.
O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) "Kamikaze", que amplia e cria benefícios sociais em pleno ano eleitoral, estabelece o início do pagamento do benefício da parcela adicional de R$ 200 no primeiro dia de agosto. Uma folha extra em julho, portanto, não poderá ser rodada, como esperavam aliados do governo.
O Ministério da Cidadania trabalha com as datas do cronograma habitual de início de pagamento do Auxílio Brasil em agosto, a partir do dia 18. Como a PEC só permite o pagamento da parcela adicional do dia 1.º de agosto a 31 de dezembro, a avaliação entre os técnicos é de que não vale rodar uma folha extra com custo adicional para pagar o Auxílio Brasil turbinado a poucos dias da data oficial.
A ala política, no entanto, pressiona para o pagamento do benefício turbinado o quanto antes, na tentativa de aumentar o apoio ao governo nas eleições de outubro. A PEC eleva de R$ 400 para R$ 600 o piso do Auxílio Brasil e prevê recursos para o governo zerar a fila das famílias à espera de acesso ao programa.
Já para a bolsa-caminhoneiro (de R$ 1 mil) e do vale-taxista (de R$ 200), o pagamento pode começar neste mês, assim que a PEC for aprovada e promulgada. A votação final está prevista para hoje na Câmara.
Para garantir os recursos ao pagamento dos novos auxílios e da ampliação dos benefícios sociais já existentes, o governo terá de editar uma medida provisória com crédito extraordinário - recursos do Orçamento da União para despesas que ficam fora do teto de gastos. O teto é a regra que limita o crescimento das despesas de um ano para outro à variação da inflação.
Com a PEC, essa trava será suspensa para abrir espaço a R$ 41,2 bilhões em novas despesas para pagar os benefícios sociais a poucos meses das eleições.
Em agosto, também será pago o vale-gás para a compra de um botijão cheio de 13 quilos. Até agora, esse benefício pagava 50% do preço do botijão a cada 60 dias. Com a PEC, o auxílio passa a ser integral a cada dois meses. Até o fim do ano, o vale-gás será pago nos meses de agosto, outubro e dezembro.
As parcelas adicionais de R$ 200 do Auxílio Brasil e do vale-gás serão concedidas até o fim do ano, mas técnicos do governo já reconhecem que será politicamente difícil para o próximo presidente eleito retirar os benefícios no início de governo.
Em junho, o governo pagou o Auxílio Brasil para 18,15 milhões de famílias. O repasse médio recebido pelas famílias é de R$ 402. Isso porque, além do benefício básico, há rendas complementares possíveis de acordo com os perfis das famílias, como a Bolsa Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica e a Inclusão Produtiva Rural.
Abaixe o App
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Escrito por: Estadão Conteúdo
Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.