Presidente regulamenta MP que reorganiza cargos e funções no Executivo
Agência Brasil
Publicado 29.07.2021 22:53
Atualizado 29.07.2021 23:20
Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta (29) decreto para regulamentar a Medida Provisória 1.042/21, norma que simplificou a gestão de cargos e funções de confiança no Poder Executivo Federal. A MP possibilita a alteração de cargos em comissão e funções de confiança sem aumento de despesa.
De acordo com a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, a regulamentação segue a linha dos decretos n9.739/19 e nº 9.727/19.
“Em linhas gerais, são adaptadas e aprimoradas regras sobre categorias de cargos em comissão e funções de confiança, estruturas organizacionais dos órgãos e entidades e procedimentos para a apresentação dessas propostas ao Ministério da Economia”, informou o órgão.
h2 Crédito /h2O presidente Bolsonaro também pediu ao Senado a autorização para obtenção de crédito de US$ 1 bilhão para o Brasil junto ao New World Development (NDB) - banco dos Brics. Os recursos serão destinados ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito.
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Escrito por: Agência Brasil
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