Regulamentação sobre uso de postes deve sair em novembro
Poder360
Publicado 14.10.2023 14:06
Regulamentação sobre uso de postes deve sair em novembro
A regulamentação conjunta da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre o uso compartilhado de postes no país deve ser concluída até o fim de novembro. A informação é do portal G1.
Conforme antecipado pelo Poder360 em setembro, as regras finais deverão seguir a Política Nacional de Compartilhamento de Postes, batizada de Poste Legal, lançada em 26 de setembro pelos ministérios das Comunicações e de Minas e Energia.
O tema é discutido pelas agências reguladoras desde 2018. Atualmente, a principal reclamação sobre o compartilhamento de postes entre empresas de energia elétrica e de telecomunicações vem das companhias que prestam os serviços de telefonia e internet.
Isso porque as empresas de energia elétrica cobram das empresas de telecomunicações o compartilhamento das estruturas. Contudo, o preço exercido ainda não é regulamentado por lei e representantes do setor de telecomunicações reclamam dos valores elevados que são cobrados, inviabilizando as operações de pequenas prestadoras em locais mais afastados, por exemplo.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse ao jornal digital que o governo acompanha de perto a situação e que o principal foco da política pública que vai solucionar essa equação é a prestação de serviços de internet e telefonia em comunidades rurais.
“A transparência no acesso aos postes pelas prestadoras de telecomunicações é um dos principais objetivos dessa política pública. Os postes foram essenciais para a universalização da telefonia fixa, e hoje são necessários para massificar a internet aos domicílios, sobretudo em localidades rurais e remotas, onde é muito caro chegar com essa infraestrutura”, afirmou Filho.
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Escrito por: Poder360
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