TSE manda derrubar vídeo com notícia falsa que liga Lula a instituto de pesquisa
Estadão Conteúdo
Publicado 04.09.2022 14:59
Atualizado 04.09.2022 18:11
TSE manda derrubar vídeo com notícia falsa que liga Lula a instituto de pesquisa
O ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou que seja retirado do Twitter, do TikTok e do Facebook (NASDAQ:META) um vídeo em que se afirma que o Instituto de Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) - novo nome do Ibope, que realiza pesquisas de intenções de voto - está localizado no Instituto Lula.
O material foi inicialmente divulgado na quarta-feira, dia 31 de agosto, quando um youtuber gravou a notícia falsa vinculando os resultados das pesquisas de opinião à colocação em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece. O petista vem liderando todos os levantamentos, à frente do presidente Jair Bolsonaro.
A Coligação Brasil da Esperança, que reúne os partidos que apoiam Lula, alegou que o vídeo teria o "condão de atingir a integridade do processo eleitoral, por descredibilizar as pesquisas de intenção de voto, especialmente para o cargo de Presidente da República".
O ministro afirmou em sua decisão que a informação veiculada no vídeo é "sabidamente falsa" e que, "embora seja reconhecido que a livre circulação de pensamentos, opiniões e críticas fortalece o Estado Democrático de Direito", é necessário "coibir práticas abusivas ou divulgação de notícia falsa, de modo a proteger a honra dos candidatos e garantir o livre exercício do voto".
Ele estabeleceu um prazo de 24 horas para a retirada do conteúdo de diversas páginas que o replicaram e estipulou ainda multa de R$ 10.000 por dia em caso de descumprimento. Sanseverino destacou que as postagens em perfis com grande número de seguidores geram dano à imagem dos candidatos "de difícil reparação".
O ministro da Corte Eleitoral, contudo, não concordou com o pedido da coligação de proibir de antemão a postagem de novas informações sob risco de "configurar censura prévia".
Abaixe o App
Escrito por: Estadão Conteúdo
Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.