Bolsonaro inclui usina de Angra 3 em Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)
Reuters
Publicado 17.07.2019 20:01
Por Luciano Costa e Rodrigo Viga Gaier
SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - (No 16º parágrafo, esclarece que entrevistado falou "descarbonizado" e não "carbonizado")
O presidente Jair Bolsonaro qualificou a usina nuclear de Angra 3, sob responsabilidade da estatal Eletrobras (SA:ELET3), ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, segundo decreto publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Empreendimentos do PPI são tratados como prioridade, o que segundo o governo agiliza processos e atos de órgãos públicos para viabilizar os projetos do programa.
A qualificação de Angra 3 no PPI acontece em momento em que o governo busca atrair um sócio para tentar concluir a construção da usina em Angra dos Reis (RJ), que se arrasta por décadas.
Iniciada ainda nos anos 1980, a implementação de Angra 3 foi paralisada naquela década e retomada no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009. Mas o projeto foi suspenso novamente em 2015, após uma das empreiteiras contratadas para a obra admitir irregularidades em meio à Operação Lava Jato, que descobriu um enorme escândalo de corrupção no Brasil.
Segundo o decreto de Bolsonaro, a viabilização de Angra 3 passará pela definição de um "modelo jurídico e operacional" para o empreendimento, bem como pela realização de "estudos de avaliação técnica, jurídicos e econômico-financeiros, que permitam a seleção competitiva de parceiro privado".
A atração de um novo investidor para a usina nuclear tem sido colocada pelo Ministério de Minas e Energia como essencial para viabilizar a conclusão das obras, que ainda deve demandar mais de 15 bilhões de reais.
Antes da escolha de um sócio para a usina, no entanto, o modelo jurídico deverá ser submetido à aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o decreto.
O decreto presidencial ainda institui um Comitê Interministerial para apresentar a proposta de modelo jurídico do projeto e acompanhar a elaboração de termos de referência para contratação de estudos e avaliações necessárias. Esse modelo deverá ser aprovado pelo Conselho do PPI.
O grupo de trabalho terá prazo de 180 dias para concluir as atividades. Ele será formado por membros do Ministério de Minas e Energia, que o coordenará, e ainda do Ministério da Economia, do Gabinete de Segurança Institucional e da Secretaria Especial do PPI.
A Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras que administra Angra 3, ficará responsável por obter as aprovações societárias e de órgãos de controle, caso necessário, para viabilizar o empreendimento.
PRÓXIMAS USINAS?
A atração de um sócio que invista recursos para a retomada das obras de Angra 3 pode se provar tarefa complicada para o governo, dado que não há um grande número de empresas aptas à tarefa no mundo, avaliou o professor Ronaldo Bicalho, do Grupo de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GEE-UFRJ).
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"O parceiro vai ser um parceiro internacional, um construtor de usinas. E aí você tem um clube que é bastante limitado, não é um clube grande. Temos a França, a China, a Rússia, o Japão, a Coreia e os EUA", afirmou Bicalho, em vídeo publicado em canal do GEE na internet nesta quarta-feira.
"O mercado de construção de usinas nucleares não é um mercado que está 'bombando', então evidentemente esses caras estão correndo atrás de projetos... por outro lado, Angra 3 é uma usina velha. O que eles (construtores) estão interessados e que entra na discussão é: posso construir uma outra usina?", acrescentou ele.
Conversas nesse sentido poderiam ser prejudicadas pela falta de perspectiva sobre futuros projetos nucleares no Brasil, mas esse cenário poderá mudar em breve com a publicação de estudos em elaboração pelo governo Bolsonaro.
O presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral, disse nesta quarta-feira que o Plano Nacional de Energia 2050, que está em preparação e apontará diretrizes para o setor nas próximas décadas, incluirá a fonte.
"A energia nuclear é uma das tecnologias candidatas para uma transição para um setor (elétrico) cada vez mais descarbonizado e com custo mais competitivo", afirmou ele.
O Brasil chegou a prever novas usinas nucleares na edição anterior do PNE, com projeções até 2030, mas o debate sobre a fonte perdeu força e acabou deixado de lado nos últimos anos, após o acidente nuclear de Fukushima, no Japão, e as dificuldades para a conclusão de Angra 3.
Os planos nucleares voltaram a ganhar impulso após Bolsonaro escolher como ministro de Minas e Energia o almirante Bento Albuquerque, ex-diretor de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha.
Segundo Barral, da EPE, o PNE 2050 deverá contar com a presença da fonte nuclear, mas sem definições concretas.
"O PNE não é um plano determinativo. Ele vai traçar estratégias gerais para o setor energético... Nós trabalhamos com uma multiplicidade de cenários e existem cenários que podem ter mais nucleares, menos nucleares. Queremos orientar a estratégia, e não definir o número de nucleares", afirmou.
Recentemente, o presidente da Eletronuclear, Leonam Guimarães, afirmou que entre as potenciais interessadas em Angra 3 estariam a norte-americana Westinghouse e a chinesa CNNC, além da francesa EDF (PA:EDF), a russa Rosatom, a japonesa Mitsubishi e a coreana Korea Hydro and Nuclear Power (KHNP).
Escrito por: Reuters
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