BTG Pactual vê reforma da Previdência promulgada em novembro
Publicado 20.03.2019 10:21
BTG Pactual vê reforma da Previdência promulgada em novembro
Investing.com - O BTG Pactual divulgou, na manhã desta quarta-feira, relatório com três cenários para a Reforma da Previdência. Os cenários preveem as datas de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) desde a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados até sua promulgação em lei pelo presidente Jair Bolsonaro.
O cenário referência do banco prevê a promulgação em lei em novembro, com a aprovação em primeiro turno no plenário da Câmara - período mais crítico para a reforma de acordo com o relatório - aproximadamente em agosto. Após o plenário, o risco de a reforma não ser aprovada é menor, segundo o BTG. Por ser uma PEC, a aprovação no plenário da Câmara precisa de 308 votos de deputados favoráveis. De acordo com levantamento da consultoria Atlas Político publicado pelo Valor Econômico, atualmente a reforma tem apoio total de 93 deputados e apoio parcial de 63, somando por enquanto 156 votos favoráveis. Na oposição ao texto estão 141 deputados, enquanto 210 não tomaram posição.
No cenário mais otimista, o banco aponta que a votação em primeiro turno na Câmara aconteça no início de junho, com promulgação em setembro. Já a projeção pessimista o texto passaria na Câmara apenas em dezembro e a promulgação ocorreria em abril de 2020, com atrasos devido ao recesso de final de ano.
A principal batalha entre governo e oposição por ajustes no texto deverá ocorrer na Comissão Especial, segundo relatório assinado por Iana Ferrão, analista de macroeconomia do BTG). A aposta do banco é que a PEC apresentada por Bolsonaro seja desidratada para uma economia estimada entre R$ 600 bilhões a R$ 800 bilhões em 10 anos.
O volume ficaria bem abaixo do patamar "inegociável" de economia de R$ 1 trilhão anunciado pelo ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni. Porém, desde o posicionamento duro do ministro, o presidente Jair Bolsonaro já indicou que é capaz de ceder em pontos importantes como uma idade mínima menor para mulheres, além de renegociar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria rural. Esse são tidos como pontos de forte de oposição ao texto do governo.
O valor projetado pelo banco também está abaixo da "potência fiscal" necessária, segundo o próprio CEO do banco. "O ideal é acima de R$ 1 trilhão, agora tem que ver a reforma que é possível, mas não menos do que R$ 800 bilhões", disse Roberto Sallouti a jornalistas no final de fevereiro.
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Outro ponto esperado pelos analistas, de acordo com o relatório, é a "desconstitucionalização" das próximas modificações nas regras previdenciárias, ou seja, futuras reformas da Previdência poderão ser realizadas através de Projeto de Lei, cujo processo de aprovação no Legislativo é mais simples.
Confira o cronograma esperado pelo BTG para cada cenário:
Cenário Base:
– Aprovação na CCJ: 1º a 5 de abril
- Aprovação na Comissão Especial: 1ª a 5 de julho
- Aprovação em 1º turno na Câmara dos Deputados: 28 de agosto a 4 de setembro
- Promulgação da PEC: Novembro de 2019
Otimista:
– Aprovação na CCJ: 25 a 29 de março
- Aprovação na Comissão Especial: 13 a 17 de maio
- Aprovação em 1º turno na Câmara dos Deputados: 3 a 7 de junho
- Promulgação da PEC: Setembro de 2019
Pessimista:
– Aprovação na CCJ: 15 a 20 de abril
- Aprovação na Comissão Especial: Setembro
- Aprovação em 1º turno na Câmara dos Deputados: Dezembro
- Promulgação da PEC: Abril de 2020
Escrito por: Investing.com
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