Cargill e Nestlé não podem ser processadas nos EUA por abusos na Costa do Marfim
Estadão Conteúdo
Publicado 17.06.2021 15:53
Atualizado 18.06.2021 08:04
Cargill e Nestlé não podem ser processadas nos EUA por abusos na Costa do Marfim
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira, 17, que a Nestlé USA e a Cargill não podem ser processadas nos tribunais dos EUA por abusos supostamente cometidos na Costa do Marfim, onde são acusadas de obter cacau de plantações que exploravam trabalho forçado infantil. A ação contra as empresas é originalmente de 2005, por supostos abusos que começaram nos anos 1990s.
Na decisão, o juiz Clarence Thomas alegou que as acusações não tinham ligação suficiente com os EUA. "Quase todas as condutas que eles dizem ter auxiliado e estimulado o trabalho forçado - o fornecimento de treinamento, fertilizantes, ferramentas e dinheiro para fazendas no exterior - ocorreram na Costa do Marfim", escreveu o juiz.
De acordo com os autores da ação, crianças com idade entre 12 e 14 anos eram obrigadas a trabalhar 14 horas por dia em plantações de cacau, seis dias por semana. As crianças teriam sido traficadas do Mali para a Costa do Marfim.
As empresas alegaram que não eram donas das plantações onde os abusos aconteceram e que são contra o trabalho infantil. Cargill e Nestle (DE:NESNy) não operavam as plantações, mas, de acordo com as acusações, as empresas sabiam que a cadeia de suprimentos usava trabalho forçado de crianças para produzir cacau a preços baixos.
Cargill e Nestlé também argumentaram que, de acordo com o direito internacional, apenas indivíduos podem ser responsabilizados por violações, não empresas.
As companhias não responderam imediatamente a pedidos para comentar a decisão da Suprema Corte.
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Escrito por: Estadão Conteúdo
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