Com crédito tributário, Cemig pode ter aumento de tarifas compensado em 2020
Investing.com
Publicado 25.06.2020 12:17
Por Gabriel Codas
Investing.com - Apesar de a Cemig (SA:CMIG4) obter o direito de reajuste de tarifas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve abater deste total o PIS/Cofins pago a mais pelos consumidores entre 2008 e 2011. De acordo com a edição desta quinta-feira da Coluna do Broad, do Estadão, é possível que o montante a ser descontado anule o aumento e diluir o previsto para 2021.
Por volta das 12h20, os ativos tinham valorização de 0,54% a R$ 11,10.
A publicação informa que a agência reguladora vai julgar o processo da concessionária em reunião extraordinária amanhã, dia 25. Na disputa em questão, a Cemig questionou na Justiça a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins.
No entanto, esse processo demorou anos para uma decisão, com a Cemig vencendo no ano passado, uma vez que a Justiça considerou um caso de bitributação. A questão é que parte desses recursos foram pagos pelos consumidores e depositados pela elétrica em uma conta judicial.
Desta forma, o reajuste autorizado pode não acontecer, uma vez que o depósito judicial deve ser usado para pagar o aumento de preço a que ela teria direito.
A reportagem destaca que esse caso deve ter impacto bilionário no setor elétrico, com a sentença já transitado em julgado e com efeito retroativo para setembro de 2003. Além dos recursos depositados, a Cemig acumulou crédito tributário de R$ 4,8 bilhões durante esses anos em PIS/Cofins recolhido a maior.
O caso está sob relatoria do diretor Efrain Pereira da Cruz. A demanda pela devolução expressa dos recursos foi um apelo do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Abaixe o App
Escrito por: Investing.com
Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.