CPI da Braskem ouve Defesa Civil de Maceió na 4ª feira
Poder360
Publicado 11.03.2024 07:44
CPI da Braskem ouve Defesa Civil de Maceió na 4ª feira
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Braskem (BVMF:BRKM5) ouvirá na 4ª feira (13.mar.2024) os depoimentos de responsáveis por atividades de monitoramento e fiscalização em Maceió. O colegiado investiga danos ambientais e urbanos na capital alagoana e as ações de exploração realizadas pela mineradora Braskem. A CPI se reúne a partir de 9h.
No encontro, os senadores ouvirão Gustavo Ressurreição Lopes, diretor-presidente do IMA (Instituto do Meio Ambiente), em Alagoas, desde 2015. Dentre as funções desempenhadas pelo IMA, está a avaliação e liberação de licenciamentos ambientais.
Também será realizada, no mesmo dia, a oitiva de Abelardo Pedro Nobre Júnior, secretário responsável pela Defesa Civil do município de Maceió. As competências do órgão incluem reduzir os riscos de desastres, promover a fiscalização das áreas de risco e realizar ações de prevenção.
O monitoramento da região com chances de colapso também é desempenhado pela Defesa Civil, que atua ainda no apoio ao isolamento de áreas comprometidas e na desocupação da população nos locais afetados.
As convocações dos depoentes foram propostas pelos senadores Rodrigo Cunha (Podemos-AL), Otto Alencar (PSD-BA) e Rogério Carvalho (PT-SE), que é o relator da CPI. O encontro será a 4ª reunião da CPI dedicada a oitivas. Nesta fase inicial, o colegiado tem ouvido técnicos e integrantes de órgãos especializados.
Antes, na 3ª feira (12.mar), a comissão ouvirá José Antônio Alves dos Santos, superintendente de fiscalização da ANM (Agência Nacional de Mineração), e Walter Lins Arcoverde, ex-diretor de fiscalização do extinto Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM). A DNPM exercia as funções da ANM antes de sua criação em 2017.
Além deles, será ouvido Mauro Henrique Moreira Sousa, diretor-geral da ANM. A convocação estava agendada para 6 de março, mas Mauro solicitou adiamento por estar em viagem. A reunião está prevista para às 9h e contará com os outros 2 convocados envolvidos com a fiscalização de mineração no país.
As oitivas atendem aos requerimentos (REQ) 40, 58 e 72, dos senadores Rodrigo Cunha (Podemos-AL) e Rogério Carvalho (PT-SE), relator do colegiado.
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A comissão foi criada para investigar a relação da mineradora Braskem com os efeitos de afundamento do solo em bairros próximos a minas de exploração de sal-gema da empresa.
A CPI também analisa as consequências sociais e ambientais das atividades de mineração na área, que registra abalos e tremores desde 2018. O prazo inicial de funcionamento da CPI é até 22 de maio, podendo ser prorrogado.
Com informações da Agência Senado.
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Escrito por: Poder360
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