Governo avalia MP para aliviar reajuste de tarifas de energia no Amapá
Reuters
Publicado 23.11.2023 14:12
SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal está estudando a edição de uma medida provisória que aliviará o impacto aos consumidores do Amapá de um reajuste das tarifas de energia de mais de 40%, segundo autoridades amapaenses que conversaram sobre o tema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira.
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"O presidente Lula e o ministro Alexandre Silveira estão trabalhando para que amanhã tenham uma proposta. Possivelmente deve ser através de uma MP, pelo prazo, porque o reajuste está previsto para 13 de dezembro", disse a jornalistas o governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade).
O governador disse não ter detalhes sobre o que será proposto, mas afirmou que o Ministério de Minas e Energia trabalha com "duas linhas de ação", sendo uma delas impedir a aplicação do reajuste agora, e a outra pensar em uma solução estrutural para as elevadas tarifas de energia no Estado.
Questionado sobre sua expectativa, o governador amapaense disse que uma proposta “pé no chão” seria um reajuste tarifário menor, “compatível com os índices inflacionários e com a tarifa energética que o Brasil todo paga”.
O senador amapaense Davi Alcolumbre (União), que também participou da reunião, disse que o Estado recebeu "total apoio do presidente da República e do governo federal".
A proposta de reajuste tarifário extraordinário no Amapá colocada em consulta pública pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê uma elevação média de 44,41% das tarifas, sendo que, para as residências, o aumento seria da ordem de 43,90%.
"Se esse reajuste vigorar, o Estado do Amapá, que é um dos Estados mais pobres do país, vai passar a ter disparado a mais cara tarifa energética do Brasil", disse o governador.
A distribuição de energia no Amapá é de responsabilidade do grupo Equatorial Energia (BVMF:EQTL3), que comprou a estatal Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) em leilão de privatização realizado em 2021.
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O tema dos reajustes está na mira da Aneel, que já estuda formas para reduzir as elevadas tarifas no Norte e Nordeste. Segundo o regulador, um dos motivos para os altos valores cobrados nas contas de luz dessas regiões é a baixa densidade demográfica e o consequente baixo consumo de energia per capita, sobretudo no Norte, o que faz com que os custos de distribuição de energia sejam arcados por uma base reduzida de consumidores.
(Por Letícia Fucuchima)
Escrito por: Reuters
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