Governo brigará na Justiça por Eletrobras, diz Lula

Reuters

Publicado 21.03.2023 10:59

Atualizado 21.03.2023 11:35

(Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar nesta terça-feira a privatização da Eletrobras (BVMF:ELET3), dizendo que o governo entrou na Justiça contra a redução do poder de voto da União na empresa e contra o preço para recompra de ações da elétrica.

"Espero que a gente volte, se tiver condições, a ser dono da Eletrobras", disse Lula em entrevista nesta terça-feira ao portal 247, classificando a privatização como um "crime de lesa pátria".

Realizada em meados do ano passado pelo governo Jair Bolsonaro, a privatização da maior elétrica da América Latina exigiu mudanças na legislação, estatutos e um elevado aumento de capital, de mais de 30 bilhões de reais, que diluiu a participação do governo federal e limitou todos os direitos de voto a 10%.

O estatuto da Eletrobras passou a incluir uma cláusula de "poison pill" para blindar movimentos de aquisição de fatias relevantes do capital da empresa por parte de acionistas.

A regra atual prevê que o acionista que passar de 30% do capital da Eletrobras deve pagar ágio de 100% sobre o valor de compra das ações a todos os demais acionistas em uma oferta de aquisição de ações (OPA). Para superar 50% do capital, o prêmio a ser pago sobe a 200%.

A Advocacia-Geral da União iniciou em fevereiro estudo para verificar o que pode ser feito do ponto de vista jurídico para questionar pontos da privatização da Eletrobras, a pedido de Lula.

O presidente comentou ainda na entrevista sobre a suspensão de vendas de ativos pela Petrobras (BVMF:PETR4) , afirmando que "não tem condições de continuar vendendo".