Estadão Conteúdo
Publicado 01.07.2022 09:16
Atualizado 01.07.2022 14:20
Governo do RJ reduz ICMS sobre combustíveis de 32% para 18%
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), anunciou no fim da manhã desta sexta-feira, 1º de julho, que vai reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis de 32% para 18%. A redução na tributação também valerá para energia elétrica e telecomunicações. O anúncio está em linha com a Lei Suplementar 194, sancionada na semana passada e que limita a alíquota do imposto sobre esses produtos e serviços, agora considerados essenciais.
Castro informou que a iniciativa deve levar a uma redução de R$ 1,19 no litro da gasolina nas bombas. Com isso, o preço médio do litro da gasolina no Estado deve cair de R$ 7,80 para R$ 6,61.
Ele falou em entrevista coletiva no Palácio Guanabara, sede do governo na zona sul da capital fluminense. "Essa é a maior redução do país. Nenhum outro estado está dando redução tão forte", disse.
Correligionário e aliado de primeira hora do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), Castro aproveitou a ocasião para advertir a Petrobras (BVMF:PETR4) de que novos aumentos no preço dos combustíveis serão revidados com aumento de impostos sobre a companhia no Estado.
O Rio é base para uma série de atividades da estatal, sobretudo de exploração e produção, mas também de armazenagem, distribuição e refino.
"Quero dar um recado para a Petrobras. Não é possível que estejamos fazendo essa redução (de ICMS) e a Petrobras mantenha lucros tão altos. Foram R$ 44,5 bilhões só no primeiro trimestre. Então quero deixar claro: se a Petrobras continuar fazendo aumentos, eu aumentarei a tributação sobre a empresa, diminuindo o lucro deles", disse Castro.
A fala se aproxima do que o presidente Jair Bolsonaro tem feito recentemente.
O governador detalhou, ainda, que a redução do ICMS estadual para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações vai levar a uma redução de R$ 14 bilhões na arrecadação em 2022.
Ao fim do anúncio, Castro fez a reclamação de que não haveria nos projetos de lei federal sobre o tema a menor garantia de que as reduções de imposto estadual impactam preços finais ao consumidor. Mas disse que o governo do Rio passará a fiscalizar a dinâmica de preços. "O governo do Estado será implacável na cobrança para que a redução traga benefícios ao consumidor final. Não tem como fazer uma redução dessas e o dinheiro ficar nas mãos de empresários", disse.
Nesse sentido, ele disse que o serviço telefônico "Disque Denúncia" vai abrir uma linha especial para isso e que, a partir da próxima segunda-feira, terá início a operação "Lupa na Bomba", chefiada pela Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, com suporte da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da delegacia do consumidor.
Escrito por: Estadão Conteúdo
Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.