Novo governo não será intervencionista na Petrobras, mas definirá políticas, diz Prates

Reuters

Publicado 24.11.2022 12:09

Atualizado 24.11.2022 14:20

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não será "intervencionista" na Petrobras (BVMF:PETR4), e mudanças na petrolífera serão feitas de forma gradual, uma vez que cabe ao Estado como acionista majoritário definir as políticas, disse o senador Jean Paul Prates (PT-RN), integrante da equipe de transição, nesta quinta-feira.

"Não haverá atitude despótica", disse ele, ressaltando que o grupo que discute temas de energia e petróleo do novo governo tem conversado com bancos e investidores.

"Óbvio que não pode ter uma ruptura dentro do quilate que estão tentando aventar ou atribuir à gente", acrescentou, em entrevista na saída do CCBB, sede do governo de transição.

Analistas do UBS BB (BVMF:BBAS3) cortaram a recomendação de Petrobras para "venda", de "compra" anteriormente, bem como ceifaram o preço-alvo das ações preferenciais de 47 para 22 reais no início da semana, pressionando o valor dos papéis da empresa.

O UBS BB viu anos "sombrios" à Petrobras, juntando-se de forma mais agressiva a outras casas que já tinham cortado recomendação da empresa após a vitória de Lula.

Nesta quinta-feira, após as declarações de Prates, as ações tinham alta de mais de 3%, recuperando parte das perdas.

Conselheiro de Lula para petróleo e gás, Prates destacou que a equipe de transição tem garantido que não haverá qualquer "medida interventiva" nem "pé na porta" da Petrobras.

Segundo o parlamentar, qualquer medida será discutida pelo conselho de administração da empresa.

POLÍTICA DE PREÇOS

Políticas de amortecimento de preços para eventuais disparadas de custos com combustíveis são temas de governo e não da Petrobras, destacou Prates, ressaltando também que cabe ao Executivo decidir sobre os rumos das políticas, que hoje seguem cotações internacionais do petróleo e do câmbio.

"Quem define política de preços de qualquer coisa no país, se vai intervir ou não, se vai ser livre ou não, se vai ser internacional ou não, é o governo. O que está errado, e que temos que desfazer de uma vez por todas, é dizer que a Petrobras que define a política de preços dos combustíveis. Não vai ser assim, não pode ser assim", afirmou.

"Os caras já concluem que quando a gente diz que é governo que toma a decisão, vai ser uma decisão interventiva. Pode não ser, ou pode ser parcialmente. Pode ser para alguns produtos e não para outros. Mas quem tem que definir isso é o governo. E quando tiver que aportar alguma coisa para fazer algum ajuste por alguma razão social, também é o governo que decide."

Mais cedo, Prates disse que seria preciso "separar bem essas coisas", o que cabe ao governo e o que cabe à Petrobras.

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"A Petrobras vai fazer a política de preços dela, para os clientes dela, para o volume, para qualidade de clientes, enfim, como qualquer empresa vende", afirmou.

O comentário foi feito diante de questões sobre como vai se portar o novo governo em relação à política de preços da Petrobras, algo que preocupa o mercado, que teme repetição da intervenção na empresa realizada no passado por governos petistas, quando a paridade de importação não era respeitada.

Segundo ele, é o governo quem vai "dar política de preços em geral pro Brasil, se vai ter algum colchão de amortecimento, conta de estabilização, preço de referência".

O governo de Jair Bolsonaro evitou avançar em políticas nessa linha, preferindo a estratégia da isenção provisória para impostos federais, como o PIS/Cofins, ou patrocinando o projeto aprovado no Congresso que colocou um teto para o tributo estadual ICMS.

Prates acrescentou que as políticas do governo Lula serão pensadas "sem absolutamente falar em congelamento, nenhum ato forte desse sentido interventivo".

Apesar de dizer "o que sempre o mercado quis ouvir --que uma coisa é a Petrobras, outra coisa é o governo"--, Prates também concluiu que quem decide é o governo.

DIVIDENDOS

O senador disse que a política de pagamento de dividendos da Petrobras, que tem feito elevadas remunerações aos acionistas, será discutida de forma gradual.

De acordo com ele, mesmo no mercado, há quem considere a atual política de dividendos "completamente anacrônica" em relação a outras petrolíferas do mundo.

"Mesmo distribuindo 50% ou 40% dos dividendos, isso ainda estaria acima dessas empresas todas que são congêneres. Então isso não é uma questão de gostar ou não, é uma questão empresarial de mercado", disse.

"Não é uma questão de direita ou de esquerda, de intervenção ou não intervenção. É uma questão de se decidir se a empresa precisa voltar a investir, se tem projetos no pipeline ou não tem, se o capex alcançaria isso", disse.

"Mas é evidente que isso tem que ser feito de forma gradual, sem radicalizar em nada. Todo mundo conhece o mercado e o mercado nos conhece", completou, citando que o PT já foi governo.