Holanda impõe 10ª multa contra Apple em caso envolvendo aplicativos de namoro
Reuters
Publicado 28.03.2022 17:04
Atualizado 28.03.2022 18:56
Por Toby Sterling
AMSTERDÃ (Reuters) - O órgão de proteção ao consumidor da Holanda impôs nesta segunda-feira a décima multa semanal contra a Apple (NASDAQ:AAPL) por não cumprir ordem que obriga a empresa a permitir que provedores de aplicativos de namoro no país usem métodos de pagamento que não sejam os fornecidos pela própria Apple.
A Autoridade para Consumidores e Mercados (ACM) disse que suas multas contra a empresa agora totalizam 50 milhões de euros (55 milhões de dólares), o máximo que a legislação permite.
O regulador disse que a Apple apresentou uma nova proposta para cumprir a ordem no domingo - uma medida que o órgão de vigilância disse que acolheu, mas que chegou tarde demais para evitar a nova multa.
A prática da Apple de exigir que os desenvolvedores de apps usem seu sistema de pagamento e sejam forçados a pagar comissões de 15% a 30% nas compras de produtos digitais está sob investigação de reguladores e parlamentares em todo o mundo.
Embora o caso holandês se limite a aplicativos de namoro na Holanda, pode abrir um precedente para a empresa norte-americana, que negou irregularidades. A ACM vem aplicando multas semanais contra a empresa na disputa desde janeiro.
A ACM disse nesta segunda-feira que a nova proposta de conformidade da Apple era concreta o suficiente para que seja possível fazer uma conclusão "o mais rápido possível" sobre se a empresa cumpriu a determinação. O órgão disse que considerará a proposta e consultará empresas de aplicativos de namoro, como a Match Group (NASDAQ:MTCH), controladora do Tinder.
Dependendo do resultado, a agência disse que ainda pode impor novas multas periódicas "com penalidades possivelmente mais altas" para incentivar a empresa a cumprir.
Sob novas regras acordadas na semana passada entre a Comissão Europeia, governos e legisladores da União Europeia, a Apple será obrigada a abrir sua App Store para sistemas de pagamentos alternativos assim que a legislação entrar em vigor em outubro.
Abaixe o App
Escrito por: Reuters
Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.