Ibovespa cai, dólar sobe após rumor de revogação de Lei das Estatais

Atualizada às 13h52

Por Leandro Manzoni

Investing.com - A informação da Eurasia de que o governo eleito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende revogar a “Lei das Estatais” via Medida Provisória (MP) intensificou a aversão ao risco no mercado brasileiro nesta segunda-feira (12). A falta de resistência parlamentar à eventual revogação trouxe pessimismo ao mercado, por colocar em xeque a visão de que o Congresso poderia ser um anteparo a medidas econômicas não-amigáveis ao mercado do novo governo.

Às 13h57, o Ibovespa recuava 2,57% a 104.759 pontos, com mínima em 103.877 pontos. Já o dólar futuro avançava 1,78% a R$ 5,333.

h2 Por que o governo eleito quer o fim da Lei das Estatais?/h2

O objetivo da revogação é facilitar a nomeação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) ou do coordenador do governo de Transição Aloizio Mercadante à presidência da Petrobras. A eventual gestão de Prates ou de Mercadante era vedada pela Lei das Estatais, que exige a nomeação de um quadro técnico com experiência no mercado de petróleo para comandar a petrolífera. 

Os investidores não viram a informação da Eurasia com bons olhos, impactando negativamente as ações da Petrobras. Os papéis ordinários (BVMF:PETR3) da estatal caíam 3,49% a R$ 27,08, enquanto os preferenciais (BVMF:PETR4) recuavam 4,69% a R$23,56. As ações do Banco do Brasil (BVMF:BBAS3), que tem o governo federal como o principal acionista, tinha queda de 4,03% a R$ 33,56.

A informação da Eurasia vem após a nomeação do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad ao Ministério da Fazenda na última sexta-feira (9). O nome de Haddad enfrenta resistência no mercado financeiro, que tem receio da reedição da política econômica do governo Dilma, no qual foi marcado por elevação dos gastos públicos, deterioração fiscal e intervencionismo na economia.

Mercadante diz não reconhecer qualquer iniciativa em revogar a Lei das Estatais. No entanto, não respondeu sobre a possibilidade de ocupar algum ministério ou a presidência do BNDES.

LEIA MAIS: PRIO3, RRRP3 e RECV3 - Pequenas Petroleiras, Grandes Negócios

h2 Revogação em janeiro é improvável/h2

A Arko Advice também informou nesta segunda-feira que há propostas para modificação da Lei das Estatais, pois seu atual formato não agrada o governo eleito, segundo a consultoria. No entanto, a revogação via MP em janeiro é improvável, diz a Arko.

A consultoria política afirma que a revogação via MP é "regimentalmente viável". Além disso, os parlamentares estariam demandando a participação na negociação da revisão da Lei de Estatais.

h2 O que é a Lei das Estatais?/h2

A Lei nº 13.303/16 foi promulgada em 2016 durante o governo de Michel Temer para regulamentar a gestão das empresas públicas e suas subsidiárias. As regras estabelecidas pela lei para a governança das estatais se aproximam das práticas estabelecidas pelo mercado, trazendo mais transparência à gestão e evitando interferência política e casos de corrupção às estatais.