Reuters
Publicado 05.02.2020 18:39
Justiça dá mais 30 dias para fabricantes de cigarros responderem ação sobre ressarcimento
SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça Federal deu prazo de mais 30 dias para que as fabricantes de cigarros Souza Cruz e Philipp Morris respondam a uma ação civil pública da Advocacia-Geral da União, que cobra ressarcimento de gastos do Sistema Público de Saúde (SUS) com tratamento de doenças causadas pelo consumo de seus próprios produtos.
Segundo a AGU, as empresas foram intimadas pela juíza Graziela Cristine Bündchen, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), em julho do ano passado e "vêm se negando a receber as notificações", afirmando que são apenas filiais da British American Tobacco (LON:BATS) e da Philip Morris International (NYSE:PM).
A AGU afirmou que as empresas adotaram uma estratégia de tentar protelar ao máximo o andamento da ação para protegerem suas matrizes.
A ação pede a condenação das empresas a ressarcir os gastos da rede pública de saúde com tratamentos de doenças causadas pelo tabaco. O pedido abrange os gastos da União nos últimos cinco anos com o tratamento de pacientes com 26 doenças cuja relação com o consumo ou simples contato com a fumaça dos cigarros é cientificamente comprovada.
A AGU também pede reparação proporcional dos custos que terá nos próximos anos com os tratamentos e o pagamento de indenização por danos morais coletivos. O valor do pedido de ressarcimento ainda não foi estabelecido e também o número de pacientes que tiveram tratamento bancado pelo SUS.
(Por Alberto Alerigi Jr.)
Escrito por: Reuters
Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.