Motoristas da Uber são funcionários, diz tribunal holandês
Reuters
Publicado 13.09.2021 11:16
Por Anthony Deutsch e Toby Sterling
AMSTERDÃ (Reuters) - Os motoristas da Uber (NYSE:UBER) (SA:U1BE34) são funcionários dignos de mais direitos trabalhistas de acordo com as leis locais de trabalho, decidiu um tribunal da Holanda nesta segunda-feira, contrariando o modelo de negócios europeu da empresa norte-americana.
Essa é mais uma vitória judicial para os sindicatos que lutam por melhores salários e benefícios para os trabalhadores da economia "gig" (caracterizada pelos contratos de curta duração e trabalho autônomo) e segue uma decisão semelhante deste ano sobre a Uber no Reino Unido. O Tribunal Distrital de Amsterdã ficou do lado da Federação de Sindicatos Holandeses, que argumentou que os cerca de 4 mil motoristas da Uber na capital são, na verdade, funcionários de uma empresa de táxi e deveriam receber benefícios em linha com o setor. A Uber disse que vai recorrer da decisão e "não tem planos de contratar motoristas na Holanda". "Estamos decepcionados com essa decisão porque sabemos que a esmagadora maioria dos motoristas deseja permanecer independente", disse Maurits Schönfeld, gerente geral da Uber para o norte da Europa. "Os motoristas não querem abrir mão da liberdade de escolher se, quando e onde trabalhar." O tribunal considerou que os motoristas que transportam passageiros por meio do aplicativo Uber estão cobertos pelo acordo coletivo de trabalho para transporte de táxi. "A relação jurídica entre a Uber e esses motoristas atende a todas as características de um contrato de trabalho", afirma a sentença. Os juízes também condenaram a empresa a pagar uma multa de 50 mil euros por não implementar os termos do acordo de trabalho para motoristas de táxi.
(Por Anthony Deutsch e Toby Sterling)
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Escrito por: Reuters
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