Plataforma X, de Elon Musk, se livra de grande parte de processo sobre direitos autorais
Reuters
Publicado 06.03.2024 16:23
Por Jonathan Stempel
(Reuters) - A rede social de Elon Musk teve desconsiderada na terça-feira maior parte de uma ação judicial movida por 17 gravadoras, em processo que acusam o X, antigo Twitter, de infringir direitos autorais de quase 1.700 músicas ao permitir que usuários publiquem as canções online sem permissão.
A juíza distrital norte-americana Aleta Trauger, em Nashville, Tennessee, disse que as gravadoras não poderiam prosseguir com uma teoria de "responsabilidade civil geral abrangente por infração" contra o X, comprado por Musk em outubro de 2022 por 44 bilhões de dólares.
A Justiça rejeitou duas alegações de infração e rejeitou uma terceira de infração "contributiva", com exceção das acusações de que o X não monitorou adequadamente usuários "verificados" e infratores em série, e não agiu conforme os alertas de remoção rápido o suficiente.
A Sony (NYSE:SONY) Music, a Universal Music (AS:UMG) e outros membros de uma associação de gravadoras dos Estados Unidos processaram o X em junho do ano passado, pedindo mais de 250 milhões de dólares em indenização por danos.
Em comunicado, o grupo comercial disse estar satisfeito com o fato de a juíza ter permitido o prosseguimento do restante da reivindicação.
O advogado do X, Alex Spiro, não quis comentar.
As gravadoras são responsáveis por representar os direitos autorais dos compositores, e não das músicas em si.
(Reportagem de Jonathan Stempel em Nova York)
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Escrito por: Reuters
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