Senado aprova destaque que exclui área rural de suspensão das ordens de despejo
Estadão Conteúdo
Publicado 23.06.2021 17:20
Atualizado 24.06.2021 08:10
Senado aprova destaque que exclui área rural de suspensão das ordens de despejo
Após uma articulação da bancada ruralista, o Senado aprovou uma emenda para manter a possibilidade de despejos coletivos em propriedades rurais durante a pandemia de covid-19 . Com a aprovação da mudança, por 43 votos a 27, o projeto voltará para nova análise da Câmara. O texto-base passou anteriormente com um placar apertado no plenário do Senado: 38 a 36.
O projeto suspende as ações de despejo em contratos de aluguel com valor mensal de até R$ 600 (residencial) ou de até R$ 1,2 mil (não residencial). A proposta também interrompe a desocupação coletiva ou remoção forçada de propriedades público ou privadas. Nesse caso, a suspensão valerá exclusivamente para áreas urbanas, conforme emenda apresentada pelo Progressistas e aprovada pelos senadores.
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Escrito por: Estadão Conteúdo
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