Suprema Corte dos EUA recebe disputa entre Starbucks e funcionários demitidos
Reuters
Publicado 12.01.2024 19:21
Por Daniel Wiessner
(Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos concordou nesta sexta-feira em receber um recurso da rede Starbucks contra uma decisão judicial que exigiu que a empresa recontratasse sete funcionários de uma loja em Memphis, no Estado do Tennessee, que segundo uma agência federal foram demitidos por apoiarem a sindicalização dos colaboradores.
Os juízes receberão um recurso do Starbucks de uma corte inferior, que decidiu que a empresa intimidou outros trabalhadores a exercerem seus direitos sob a lei trabalhista dos Estados Unidos, ao demitir os trabalhadores em 2022.
Esse é o primeiro processo que chega à Suprema Corte e que envolve uma campanha nacional para sindicalizar os colaboradores da rede.
A loja de Memphis é uma das mais de 370 unidades do Starbucks nos EUA que tiveram seus funcionários sindicalizados desde 2021. A empresa, com sede em Seattle, foi dessindicalizada por décadas.
O Comitê Nacional de Relações do Trabalho dos EUA concluiu que a rede demitiu ilegalmente os funcionários de Memphis por apoiarem a sindicalização e para enviar um recado aos demais trabalhadores.
O comitê pediu então que o Starbucks fosse obrigado a recontratar os funcionários, com o que a juíza distrital Sheryl Lipman concordou. O recurso ao 6º Circuito Judicial dos EUA terminou com a manutenção da decisão inicial, pela culpabilidade da empresa.
A rede afirmou que demitiu os trabalhadores por eles terem violado a política de segurança da companhia ao abrirem a loja sem consentimento e deixarem jornalistas entrarem nela. A empresa informou no ano passado que recontratou os sete para cumprir a decisão judicial, mas ainda assim levaria a rejeição do recurso à Suprema Corte.
Mais de 700 pessoas acusaram a rede de práticas laborais ilegais, como a demissão de apoiadores dos sindicatos, espionagem de funcionários e fechamento de lojas durante campanhas salariais.
A empresa nega as acusações e afirma que paga salários e benefícios competitivos aos seus funcionários, além de respeitar os direitos trabalhistas.
(Reportagem de Daniel Wiessner, em Albany, Nova York; Reportagem adicional de Andrew Chung, em Nova York)
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Escrito por: Reuters
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