Cade deve fazer novas exigências em venda da Oi para concorrentes
Estadão Conteúdo
Publicado 03.02.2022 05:09
Atualizado 03.02.2022 08:48
Cade deve fazer novas exigências em venda da Oi para concorrentes
Integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) querem que Vivo (SA:VIVT3), Claro e TIM (SA:TIMS3) vendam parte dos ativos comprados da Oi (SA:OIBR3; OIBR4) para dar o aval para a operação. De acordo com fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast, parte do tribunal, que analisará o processo na semana que vem, entende que, sem a venda de infraestrutura, a operação poderá ser reprovada pelo conselho.
A compra da Oi Móvel pelo consórcio, um negócio de R$ 16,5 bilhões, foi feita em dezembro de 2020 depois de um longo processo de recuperação judicial. No Cade, o entendimento de alguns conselheiros é que, como está, o negócio cria um "triopólio", com o mercado dividido igualmente entre três grandes empresas. Isso reduziria os incentivos para que elas concorressem entre si.
Integrantes do órgão relataram à reportagem que uma ala do governo Jair Bolsonaro vem trabalhando pela aprovação, pressão que aumentou após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) dar aval ao negócio na segunda-feira, 7.
h2 Na agenda/h2A compra da Oi pela aliança formada por Vivo, Claro e TIM está na pauta do Cade da próxima quarta-feira, dia 9. Por lei, o órgão tem um prazo definido para avaliar uma operação - nesse caso, termina no dia 15.
Parte dos conselheiros acredita que é fundamental que haja venda de espectro (faixas por onde trafegam os sinais das empresas) para concorrentes menores poderem ter mais chances nesse mercado.
Em novembro, a Superintendência-Geral do Cade, responsável pela análise inicial de fusões e aquisições, deu parecer recomendando a aprovação, condicionada à assinatura de um acordo que prevê o compartilhamento de redes, aluguel de espectro de radiofrequência, contratos de roaming e oferta de pacotes de voz e dados para operadores virtuais.
Entre os conselheiros, a avaliação majoritária é que esse acordo é insuficiente e que "remédios mais duros" têm que ser impostos ao negócio.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Escrito por: Estadão Conteúdo
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