Câmara aprova projeto de incentivos à tecnologia da informação
Reuters
Publicado 28.11.2019 09:06
Câmara aprova projeto de incentivos à tecnologia da informação
BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto que cria incentivos tributários ao setor de informática e automação, em substituição a isenções consideradas ilegais pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
O parecer do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), critica a adoção da receita líquida como base para a apropriação de crédito equivalente. O texto propõe no lugar a adoção do valor da operação previsto numa lei de 1964 para cálculo do crédito pelas beneficiárias da Lei de Informática. Prevê ainda um teto, com base em incentivo ao IPI concedido anteriormente.
"A recente condenação da política nacional e do Padis (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores) imposta pela Organização Mundial do Comércio (OMC) demanda uma abrangente reformulação do arcabouço regulatório sobre o setor", diz o relator no texto.
O projeto segue agora para o Senado.
(Por Maria Carolina Marcello)
Abaixe o App
Escrito por: Reuters
Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.