UE abre investigação contra Aliexpress, do Alibaba, por conteúdo ilegal
Estadão Conteúdo
Publicado 14.03.2024 13:32
UE abre investigação contra Aliexpress, do Alibaba, por conteúdo ilegal
A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, anunciou nesta quinta-feira, 14, a abertura de uma investigação contra o AliExpress, e-commerce chinês controlado pelo grupo Alibaba (NYSE:BABA), por disseminação de conteúdo ilegal e problemas na proteção ao consumidor.
Em nota, a Comissão informa que a investigação checará se o AliExpress quebrou as regras do Ato de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) em áreas ligadas ao gerenciamento e mitigação de riscos; moderação de conteúdo e mecanismos internos de resolução de reclamações; transparência de publicidade e sistemas de recomendação; rastreabilidade de comerciantes; e acesso a dados para pesquisadores.
Entre os pontos levantados como riscos, o braço executivo da UE destaca a falta de proibição de certos produtos que representem ameaça a saúde do consumidor - como remédios falsos - e a menores especificamente, como acesso a material pornográfico.
Além disso, o AliExpress foi acusado de disseminar conteúdos ilegais, manipular intencionalmente consumidores por meio de links escondidos e de não prevenir a promoção de produtos danosos por influenciadores no "Programa de Afiliados".
"O AliExpress deve respeitar suas obrigações de mitigar os riscos sistêmicos em sua plataforma e aplicar todas as provisões para garantir a segurança de seus serviços. A Comissão agora avaliará suas medidas e verificará sua conformidade com nossas regras", afirmou a vice-presidente da Comissão para assuntos digitais, Margrethe Vestager, no comunicado.
Não há prazo legal para encerramento da investigação, cuja duração dependerá de diversos fatores, como a colaboração do AliExpress em conceder informações para a Comissão, diz o comunicado.
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Escrito por: Estadão Conteúdo
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