UE abre investigação formal sobre TikTok por possíveis violações de conteúdo online
Reuters
Publicado 19.02.2024 12:34
Por Foo Yun Chee
BRUXELAS (Reuters) - A União Europeia investigará se o TikTok, da ByteDance, violou as regras de conteúdo online destinadas a proteger crianças e garantir a transparência da publicidade, disse uma autoridade nesta segunda-feira, colocando a plataforma social em risco de uma multa pesada.
O comissário de Mercado Interno da UE, Thierry Breton, disse que tomou a decisão depois de analisar o relatório de avaliação de risco do aplicativo de vídeos curtos e suas respostas aos pedidos de informação, confirmando uma reportagem da Reuters.
"Hoje abrimos uma investigação sobre o TikTok por suspeita de violação da transparência e das obrigações de proteção de menores: design viciante e limites de tempo de tela, efeito toca do coelho, verificação de idade, configurações de privacidade padrão", disse Breton no X.
A Lei de Serviços Digitais da UE (DSA), que se aplica a todas as plataformas online desde 17 de fevereiro, exige, em especial, que plataformas muito grandes e mecanismos de busca façam mais para combater o conteúdo online ilegal e os riscos à segurança pública.
A proprietária do TikTok, a ByteDance, sediada na China, poderá enfrentar multas de até 6% de seu faturamento global se o TikTok for considerado culpado de violar as regras da DSA.
O TikTok disse que continuará trabalhando com especialistas e com o setor para manter a segurança dos jovens em sua plataforma e que está ansioso para explicar esse trabalho em detalhes à Comissão Europeia.
"O TikTok foi pioneiro em recursos e configurações para proteger os adolescentes e manter os menores de 13 anos fora da plataforma, questões com as quais todo o setor está lidando", disse um porta-voz do TikTok.
A Comissão Europeia disse que a investigação se concentrará no design do sistema do TikTok, incluindo sistemas algorítmicos que podem estimular vícios comportamentais e/ou criar os chamados "efeitos de toca de coelho".
Ela também investigará se o TikTok implementou medidas adequadas e proporcionais para garantir um alto nível de privacidade, segurança e proteção para menores. Além da questão da proteção de menores, a Comissão está analisando se a TikTok fornece um banco de dados confiável sobre anúncios em sua plataforma para que os pesquisadores possam examinar os possíveis riscos online.
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Essa é a segunda investigação da DSA depois que a plataforma X, de Elon Musk, entrou na mira da UE em dezembro do ano passado.
Escrito por: Reuters
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