Comissária da ONU pede para Brasil reverter políticas que prejudicam os índios
Reuters
Publicado 13.09.2021 15:19
(Reuters) - A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos pediu nesta segunda-feira às autoridades brasileiras que voltem atrás em políticas que prejudiquem os povos indígenas e mantenham o país na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a garantia do direito de consulta prévia, livre e informada para povos indígenas e tradicionais afetados por medidas estatais ou privadas.
"Peço às autoridades que revertam as políticas que afetam negativamente os povos indígenas e se abstenham de retirar a Convenção No. 169 da OIT, a convenção sobre Povos Indígenas e Tribais", disse Michelle Bachelet, durante abertura de sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas em Genebra.
Ex-presidente do Chile, Bachelet se disse "assustada" com os ataques recentes contra integrantes dos povos ianomâmi e munduruku por garimpeiros ilegais na Amazônia.
Em maio, o STF chegou a determinar ao governo que adotasse todas as medidas necessárias para proteger a vida, saúde e segurança dessas populações indígenas que, na ocasião, estavam sendo alvo de ataques de garimpeiros.
A alta comissária da ONU afirmou ainda que as tentativas de legalizar a entrada de empresas em territórios indígenas e limitar a demarcação de terras indígenas --notadamente por meio de um projeto de lei que está em análise na Câmara dos Deputados-- também são motivo de séria preocupação.
O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) analisam a eventual adoção do marco temporal das terras indígenas, medida que, se aprovada, poderia mudar a presença de indígenas em determinadas localidades. O STF retoma na quarta-feira o julgamento sobre o assunto.
De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.
h2 Antiterrorismo/h2Bachelet também mostrou preocupação com o projeto sobre antiterrorismo no Brasil por suas possíveis consequeências contra ativistas.
"Meu gabinete também está preocupado com a nova proposta de legislação antiterrorista no Brasil, que inclui disposições excessivamente vagas e amplas que apresentam riscos de abuso, particularmente contra ativistas sociais e defensores dos direitos humanos", disse.
Abaixe o App
(Reportagem de Emma Farge, em Genebra)
Escrito por: Reuters
Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.