Espanha destituirá governo catalão e convocará eleição regional

MADRI (Reuters) - O governo espanhol decidiu neste sábado demitir a liderança secessionista da Catalunha e forçar nova eleição na região, afirmando que tinha que tomar tal medida sem precedentes para evitar que a região avance com a independência.

O plano, que ainda precisa de aprovação do Senado, busca resolver a pior crise política da Espanha em quatro décadas, mas corre o risco de forte reação por parte de apoiadores da independência, que pretendem protestar nas ruas.

Ao delinear a decisão do gabinete, o primeiro-ministro Mariano Rajoy afirmou que a economia calatã, responsável por um quinto da economia nacional, já estava em estado preocupante como resultado da pressão do governo regional por independência.

"Perguntaremos ao Senado, com o objetivo de proteger o interesse geral da nação, para autorizar o governo... a demitir o presidente catalão e seu governo", disse Rajoy em coletiva à imprensa.

É a primeira vez desde o retorno da Espanha à democracia no final dos anos 1970 que o governo central evocou o direito constitucional de tomar controle da região e governá-la diretamente de Madri.

Isso incluirá controle total da polícia da região, das finanças e dos meios de comunicação públicos. Os poderes do Parlamento regional também serão reduzidos.

Rajoy afirmou que sua intenção era de não usar tais poderes especiais por mais de seis meses e que convocaria eleições regionais assim que a situação estivesse de volta ao "normal".

"Nosso objetivo é restaurar a lei e a coabitação normal entre cidadãos, que se deteriorou muito, continuar com a recuperação econômica, que está sob ameaça hoje na Catalunha, e comemorar eleições em uma situação de normalidade", disse Rajoy.

As medidas precisam agora aprovação do Senado da Espanha, onde a votação está marcada para 27 de outubro.

Rajoy insistiu que o líder catalão, Carles Puigdemont, que chefia o governo da região nordeste, rompeu com a lei diversas vezes ao pressionar pela independência, inclusive com o referendo de 1º de outubro, o qual o governo declarou ilegal.

"Os governantes da Catalunha não respeitaram nem a lei sob a qual é baseada nossa democracia nem o interesse geral", disse o governo em um memorando obtido pela Reuters. "A situação é insustentável."

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O impulso de independência levou a Espanha à pior crise política desde a tentativa falha de golpe militar em 1981, muitos anos após o fim da ditadura de Francisco Franco. Encontrou forte oposição ao redor da Espanha, dividiu a própria Catalunha e aumentou a perspectiva de prolongados protestos nas ruas.

Também levou Madri a reduzir as estimativas de crescimento econômico para a quarta maior economia da zona do euro, levando centenas de empresas a retirarem suas sedes da Catalunha. Rajoy pediu, neste sábado, que as empresas se mantenham na região.