Poder360
Publicado 20.03.2024 12:09
Atualizado 20.03.2024 16:39
Justiça dos EUA volta a suspender lei anti-imigração no Texas
Um painel de juízes do Tribunal de Apelações do 5º Circuito dos EUA decidiu, na 3ª feira (19.mar.2024), suspender temporariamente a lei anti-imigração do Texas. Foram 2 votos favoráveis e 1 contrário. Eis a íntegra da decisão (PDF – 115 kB, em inglês).
A suspensão durará até a conclusão do julgamento sobre o caso em instâncias inferiores. Nesta 4ª feira (20.mar), o Tribunal de Apelação realiza uma audiência pública para ouvir as argumentações orais.
A legislação, que permite a detenção e expulsão de migrantes que atravessam a fronteira dos EUA com o México ilegalmente, entrou em vigor por algumas horas na 3ª feira (19.mar) depois de ser liberada pela Suprema Corte dos EUA.
Desde a sua aprovação, em dezembro de 2023, a norma enfrenta bloqueios da Justiça norte-americana. Ela deveria ter entrado em vigor em 5 de março.
A administração do presidente Joe Biden apresentou uma ação na Suprema Corte contestando a medida. A Casa Branca afirma que a lei viola a Constituição dos Estados Unidos ao interferir no poder do governo de regular a imigração.
Também conhecida como SB4, a norma autoriza os agentes de segurança do Estado a prender pessoas suspeitas de entrar ilegalmente no país. Os migrantes detidos seriam julgados pela Justiça estadual e poderiam ser expulsos para o México ou condenados a até 20 anos de prisão.
Hoje, os migrantes que cruzam a fronteira pedem asilo à polícia fronteiriça. A maioria é autorizada a aguardar a decisão em liberdade nos EUA. O governo mexicano se manifestou contra a norma, afirmando que ela incentiva a “discriminação”.
O governador do Texas, Greg Abbott, justificou a medida pela falta de aplicação das leis federais por parte do presidente Joe Biden. Em resposta, o governo do líder norte-americano acusou o Texas de extrapolar sua jurisdição.
Leia mais em Poder360
Escrito por: Poder360
Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.