Ombudsman de Portugal se preocupa com falha na investigação que levou à renúncia do primeiro-ministro
Reuters
Publicado 29.04.2024 15:47
Por Sergio Goncalves
LISBOA (Reuters) - A ombudswoman de direitos humanos de Portugal criticou nesta segunda-feira o gabinete da procuradoria por um aparente "erro grosseiro" em uma investigação de corrupção que levou à queda de um governo de maioria socialista em novembro.
O primeiro-ministro António Costa renunciou ao cargo devido à uma investigação sobre supostas ilegalidades na administração de projetos de lítio e hidrogênio, provocando uma eleição que, no mês passado, produziu um Parlamento ainda mais fragmentado e levou ao poder um governo instável de centro-direita.
Costa, cujo chefe de gabinete foi preso por um breve período, negou ter cometido qualquer irregularidade e nunca foi acusado de nenhum crime.
"Como todos os cidadãos, estou profundamente preocupada com tudo o que aconteceu, estou perplexa... Acho que teremos que pensar com maturidade, como país, sobre como chegamos até aqui", disse Maria Lúcia Amaral à Rádio Renascença.
O caso desmoronou em grande parte quando um juiz rejeitou as acusações de corrupção contra várias pessoas que foram formalmente acusadas, enquanto o Tribunal de Apelação de Lisboa, em fevereiro, disse que a investigação relacionada a Costa era baseada em "deduções e especulações" e não em qualquer evidência.
Críticos do Ministério Público acusaram-no de ter interferido politicamente sem ter um caso concreto.
Lúcia Amaral disse que "tudo indica que houve um erro grosseiro por parte do Ministério Público, com consequências visíveis para todos".
No início deste mês, o Ministério Público disse que continuaria a investigar "fatos não especificados que poderiam constituir crimes" em relação à gestão de contratos do governo anterior e tentaria encontrar os responsáveis.
A procuradora-geral, Lucilia Gago, rejeitou, no final de novembro, as críticas do Partido Socialista de que ela ou seu gabinete eram responsáveis pela renúncia de Costa, dizendo que a renúncia se baseava na avaliação que ele próprio fazia de sua posição política.
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Escrito por: Reuters
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