UE prorrogará isenção tributária a produtos da Ucrânia
Poder360
Publicado 20.03.2024 07:10
Atualizado 20.03.2024 07:40
UE prorrogará isenção tributária a produtos da Ucrânia
O Parlamento e o Conselho da UE (União Europeia) chegaram a um acordo provisório nesta 4ª feira (20.mar.2024) para renovar as isenções tributárias à importação de determinados produtos agrícolas vindos da Ucrânia, implementadas em meados de 2022.
Entretanto, segundo nota do Parlamento Europeu, o texto determina “um freio de emergência para produtos agrícolas particularmente sensíveis”.
O acordo atual vai até 5 de junho. O novo texto ainda precisa ser ratificado tanto pelo Parlamento quanto pelo Conselho da UE. As regras, disse o parlamento, “deverão entrar em vigor imediatamente depois dessa data”.
As isenções tributárias têm sido alvo de protesto por parte de agricultores do bloco. Eles cobram ações para baratear os preços de seus produtos e barrar acordos de livre comércio. Segundo os agricultores, o alto custo das exigências ambientais somado à concorrência com importações de baixo custo prejudicam os lucros dos produtores locais.
A UE implementou as chamadas medidas comerciais autônomas em produtos vindos da Ucrânia em junho de 2022, permitindo que todos os produtos ucranianos entrassem na UE com isenção tributária. As medidas, tomadas para auxiliar o país depois da invasão da Rússia, foram prorrogadas por 1 ano em 2023.
Em janeiro deste ano, a Comissão Europeia propôs que as alíquotas sobre as exportações ucranianas fossem suspensas por mais 1 ano.
No comunicado, o Parlamento da UE disse que o novo texto determina que “a Comissão pode tomar medidas rápidas e impor quaisquer ações que considere necessárias caso haja perturbações significativas no mercado da UE ou nos mercados de um ou mais países da UE devido às importações ucranianas”.
A nota cita como “produtos agrícolas particularmente sensíveis” que podem ser alvos do “freio de emergência” aves, ovos, açúcar, aveia, milho, sêmolas e mel. Os eurodeputados, conforme o comunicado, “conseguiram também compromissos firmes por parte da Comissão no sentido de tomar medidas caso haja um aumento nas importações ucranianas de trigo”.
O período de referência para acionamento do freio de emergência será 2022 e 2023, “o que significa que se as importações destes produtos ultrapassarem os volumes médios destes 2 anos, as tarifas serão reinstituídas”, afirmou o Parlamento Europeu.
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Escrito por: Poder360
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