Uma disputa legal envolvendo a empresa americana Consensys, criadora da carteira Metamask, e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) pode ir parar na Suprema Corte dos Estados Unidos, com impactos importantes na indústria de criptomoedas do país.
Segundo a Consensys, que abriu uma ação legal contra a SEC na última quinta-feira (25), o orgão regulador americano estaria: “influenciando negativamente o futuro das criptomoedas” nos EUA, ao tentar definir o Ethereum como um valor mobiliário.
Nesta semana, grandes executivos do setor nos EUA, como o CEO da Uniswap - Hayden Adams e o Diretor jurídico da Coinbase (NASDAQ:COIN) - Paul Grewal, já demonstraram publicamente apoio a Consensys em sua escalada contra a SEC. O imbróglio tem ganhado repercussão no meio jurídico dos Estados Unidos, e segundo alguns analistas do país, pode ter desdobramentos na Suprema Corte americana.
O caso envolve a complexidade do “status regulatório” da Ethereum, que além de ser a segunda maior criptomoeda do mundo, é atualmente a rede blockchain mais utilizada em diversas aplicações da chamada “Web3”. Em seu processo movido contra a SEC, a Consensys busca também uma maior clareza regulatória para oferecer seu produto de “staking” da carteira Metamask.
Commodity x valor mobiliário: O caso envolvendo o status regulatório da Ethereum
Enquanto a indústria cripto busca uma classificação para a Ethereum como “commodity”, semelhante a do Bitcoin, a SEC tem insistido em declarações que ligam a Ethereum a um valor mobiliário.
No processo da Consensys contra a SEC, a empresa destaca a declaração de um alto funcionário da SEC, em 2018, que reconheceu a descentralização do Ethereum, e a autorização da negociação de futuros de Ethereum em 2021, que sugere sua classificação como uma commodity.
A ação foi movida em um tribunal federal do Texas, um local estrategicamente escolhido pela Consensys, que busca favorecer uma possível apelação ao Tribunal de Apelações do Quinto Circuito - conhecido por sua postura crítica às ações regulatórias.
Vale lembrar também que a SEC está analisando diversas solicitações de gestoras dos EUA em relação a um ETF Spot de Ethereum no país. Após a aprovação do ETF de Bitcoin no início de 2024, todos os olhares da indústria se voltam para a segunda maior criptomoeda do mercado, que possui um ecossistema de aplicações ainda maior que o Bitcoin, dentro da Web3.
A resolução do caso pela Suprema Corte americana, poderia abrir novos precedentes e uma clareza jurídica para o desenvolvimento de toda a indústria nos EUA.