Por Alberto Alerigi Jr.
SÃO PAULO (Reuters) - A associação de caminhoneiros autônomos Abcam afirmou nesta sexta-feira que propôs ao governo durante reunião na Casa Civil a criação de um fundo para estabilização do preço do diesel, entendendo que a criação do "cartão caminhoneiro" para garantir o valor do combustível aos motoristas não vai resolver os problemas do setor.
A Abcam, que afirma representar cerca de 600 mil caminhoneiros no país, afirmou em comunicado à imprensa que na reunião da véspera na Casa Civil manifestou posição em que "entende que a Petrobras (SA:PETR4) pode reduzir o preço do diesel e administrá-lo com razoável estabilidade sem ferir o interesse geral, ou seja, sem a necessidade de subsídios financiados por tributos".
Participaram do encontro o presidente da Federação dos Caminhoneiros de São Paulo (Fecam/SP), Claudinei Pelegrini, e o presidente da Federação dos Caminhoneiros do Rio Grande do Sul (Fecam/RS), André Costa.
O comunicado foi divulgado no aniversário de um ano de um acordo assinado pelo governo de Michel Temer e representantes dos caminhoneiros que colocou fim à greve dos motoristas que paralisou o país por cerca de 10 dias. Desde então, o governo federal tem estado às voltas com sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis pela Petrobras que vem irritando a categoria juntamente com problemas na implementação da tabela de fretes mínimos, questões herdadas pelo governo de Jair Bolsonaro.
Segundo a Abcam, "a sugestão é que seja criado um fundo de estabilização dos preços, a partir do imposto de exportação para o petróleo bruto, que somente será cobrado no caso de lucros exorbitantes das empresas petrolíferas, em razão de altos preços do petróleo".
"Esse fundo também poderia ser constituído a partir da efetiva cobrança do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, o que não ocorre atualmente", acrescentou.
Segundo o consultor técnico da Abcam, engenheiro Paulo Cesar Ribeiro Lima, o artigo primeiro da lei 13.586, de dezembro de 2017, concede benefícios fiscais para empresas do setor de petróleo que lhes permite "efetivamente escolher quanto querem pagar de imposto de renda e CSLL".
Nos cálculos do consultor, uma revogação do artigo permitiria uma arrecadação anual de pelo menos 17 bilhões de reais por ano que poderia ser usada para financiar o fundo de estabilização.
"Os acordos realizados no governo Temer se revelaram insuficientes para atender as necessidades mínimas da categoria", afirmou a Abcam que também defendeu na reunião da Casa Civil plano para retomada de obras rodoviárias e se manifestou contrária à privatização de refinarias da Petrobras e à reforma da Previdência.
A Abcam, que foi uma das líderes do movimento grevista do ano passado, menciona que uma eventual nova paralisação está "suspensa", diferente de manifestação em meados de abril, quando mencionou que os caminhoneiros autônomos ficaram furiosos com o anúncio de aumento do preço do diesel feito pela Petrobras na ocasião.
"A expectativa é que governo federal analise as propostas apresentadas pela Abcam para a redução do diesel. Enquanto isso, ficam suspensas novas paralisações dos caminhoneiros."
As discussões ocorrem em um momento em que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recolhe sugestões sobre uma nova metodologia para a tabela de fretes, a ser aplicada a partir de 20 de julho.
A BR Distribuidora (SA:BRDT3) afirmou na semana passada que iniciaria os testes do "Cartão do Caminhoneiro Petrobras" nesta semana. O cartão funciona como um pré-pago na compra de diesel, em postos com a bandeira Petrobras nos principais corredores rodoviários do país.
Na avaliação da Abcam, a solução apresentada pela estatal não resolve os problemas dos caminhoneiros, pois eles têm que se endividar previamente com o cartão pré-pago.